26/05/2025 08:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/05/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
25/05/2025 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 20:07

Juntada de Petição de contra-razões
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 19/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:30

Decorrido prazo de RACHEL DE FREITAS MASCARENHAS FERRAZ em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:30

Decorrido prazo de LUCIANO JUNGER FERRAZ MASCARENHAS em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:00

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:19

Expedição de Certidão.
07/05/2025 20:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/05/2025 06:40

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 08:53

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2025 00:25

Publicado Sentença em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 14:25

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/04/2025 14:25

Juntada de Projeto de sentença
25/04/2025 14:25

Recebidos os autos
06/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 04/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de RACHEL DE FREITAS MASCARENHAS FERRAZ em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:13

Decorrido prazo de LUCIANO JUNGER FERRAZ MASCARENHAS em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 11:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
19/03/2025 01:14

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:17

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 09:37

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 15:01

Conclusos para despacho
13/03/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:25

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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