01/08/2025 14:58

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:58

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0950192-64.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: STEFAN TORQUATO PEREIRA REQUERIDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 11:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/05/2025 11:53

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 11:53

Recebidos os autos
15/05/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
27/03/2025 16:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
25/02/2025 12:50

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:54

Outras Decisões
07/01/2025 10:25

Conclusos para decisão
07/01/2025 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/01/2025 09:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/12/2024 17:19

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:30

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
07/11/2024 15:53

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 14:57

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802477-06.2025.8.19.0026

Ministerio Publico

Gustavo Fraga Barbosa

Advogado: Anderson Cosme dos Santos Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/04/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0017927-35.2004.8.19.0001

Maria do Amparo Diomedes

Alan Logue Adams

Advogado: Leonardo Orsini de Castro Amarante

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 14/07/2021 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0811105-35.2025.8.19.0203

Carlos Eduardo Ferreira da Silva

Vh Veterinaria e Petshop Popular LTDA

Advogado: Michelle Guimaraes Guerra

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/04/2025 20:29

Exibir Processo

Processo nº 0003391-23.2009.8.19.0040

Municipio de Paraiba do Sul

Luiz N Motta

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/01/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807918-10.2025.8.19.0206

Jaime Silva Santos de Castilho

Principio Associacao de Protecao Veicula...

Advogado: Alex Lopes Melo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 23:17

Exibir Processo