STJ - 0017927-35.2004.8.19.0001

22/02/2022 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

22/02/2022 13:34

Transitado em Julgado em 21/02/2022

20/12/2021 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1152411/2021

18/12/2021 12:25

Protocolizada Petição 1152411/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2021

16/12/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2021 Petição Nº 847129/2021 - AgInt

15/12/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0847129 - AgInt no AREsp 1871392 - Publicação prevista para 16/12/2021

13/12/2021 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DO AMPARO DIOMEDES, RICARDO DIOMEDES JUNIOR, ALESSANDRA DIOMEDES e FLAVIO DIOMEDES e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00847129/2021 - AgInt no AREsp 1871392/RJ

02/12/2021 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2021-AJC-4T)

01/12/2021 17:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1094082/2021

01/12/2021 17:43

Protocolizada Petição 1094082/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2021

29/11/2021 05:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 15:36

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847129/2021 - AgInt no AREsp 1871392/RJ

19/10/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

18/10/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para ALFA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA apresentar resposta à petição n. 847129/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1605.

18/10/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para MEDVAC MEDICAMENTOS Y VACUNAS INTERAMERICANAS S A apresentar resposta à petição n. 847129/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1605.

18/10/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para CONSULTORA DULBAND S/A apresentar resposta à petição n. 847129/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1605.

18/10/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para MARCIA ANDREA DE SOUZA ALMEIDA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 847129/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1605.

18/10/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para ANTONIO CARLOS FONSECA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 847129/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1605.

18/10/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para ALAN LOGUE MAC ADAMS apresentar resposta à petição n. 847129/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1605.

18/10/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para MARCIO D ICARAHY CAMARA LIMA apresentar resposta à petição n. 847129/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1605.

18/10/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/09/2021 e término em 15/10/2021 o prazo para LABORATORIO ENILA IND E COM DE PROD QUIM E FARMAC S/A apresentar resposta à petição n. 847129/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1605.

23/09/2021 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2021 Petição Nº 847129/2021 -

22/09/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/09/2021 16:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 847129/2021. Publicação prevista para 23/09/2021)

22/09/2021 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que GLAXOSMITHLINE BRASIL LTDA E OSWALDO JOFRE TRAVASSOS, partes agravadas, estão sem representação nos autos.

21/09/2021 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 847129/2021

21/09/2021 11:53

Protocolizada Petição 847129/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2021

03/09/2021 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 798750/2021

03/09/2021 18:14

Protocolizada Petição 798750/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2021

02/09/2021 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2021

01/09/2021 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2021 17:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2021

01/09/2021 17:51

Não conhecido o agravo de ALESSANDRA DIOMEDES, FLAVIO DIOMEDES, MARIA DO AMPARO DIOMEDES e RICARDO DIOMEDES JUNIOR

14/07/2021 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/07/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/07/2021 16:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2021 12:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/04/2021 11:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2021 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2021 08:22

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

09/04/2021 19:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO