01/08/2025 14:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0940797-48.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEONARDO CARUSO DA COSTA CARVALHO, DANIELE VIANNA CONEGUNDES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 20:17

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 20:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/05/2025 20:17

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 20:17

Recebidos os autos
09/05/2025 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
13/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:21

Outras Decisões
12/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
12/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 11/12/2024 23:59.
21/10/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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