20/08/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0941334-78.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA GOMES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte autora para apresentar a planilha de cálculos atualizados.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
08/08/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:15

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:33

Expedição de Certidão.
10/07/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:37

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0941334-78.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA DAS GRACAS PEREIRA GOMES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/05/2025 20:18

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 20:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
22/05/2025 20:18

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 20:18

Recebidos os autos
09/05/2025 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
17/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 15:51

Conclusos para despacho
21/11/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:21

Decorrido prazo de GEORGE PEREIRA GOMES em 13/11/2024 23:59.
18/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
28/07/2024 00:04

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS PEREIRA GOMES em 26/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:03

Expedição de Certidão.
10/05/2024 19:27

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 12:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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