25/09/2025 00:05

Publicação
23/09/2025 12:05

Documento
16/09/2025 15:21

Conclusão
11/09/2025 00:01

Provimento
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO NO DIA 11/09/2025, A PARTIR DE 00:00, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS: - 221.

APELAÇÃO 0830311-30.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0830311-30.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00487486 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 APELADO: FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR ADVOGADO: DANIELLE RIBEIRO COSTA OAB/RJ-125711 ADVOGADO: MICHELLE RIBEIRO COSTA SAAR OAB/RJ-125859 APELADO: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA.

ADVOGADO: JOAO FRANCISCO REBELLO REGOS OAB/SP-090787 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
27/08/2025 17:34

Inclusão em pauta
21/08/2025 16:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2025 16:30

Conclusão
14/08/2025 15:22

Remessa
14/08/2025 14:57

Remessa
14/08/2025 14:30

Mero expediente
04/08/2025 11:14

Conclusão
01/08/2025 19:00

Remessa
01/08/2025 18:58

Recebimento
02/07/2025 15:05

Documento
02/07/2025 12:18

Mero expediente
16/06/2025 00:05

Publicação
13/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 96ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0830311-30.2023.8.19.0001 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0830311-30.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00487486 APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A ADVOGADO: NEI CALDERON OAB/SP-114904 APELADO: FILIPE HAILTON ALVES AGUIAR ADVOGADO: DANIELLE RIBEIRO COSTA OAB/RJ-125711 ADVOGADO: MICHELLE RIBEIRO COSTA SAAR OAB/RJ-125859 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
11/06/2025 11:21

Conclusão
11/06/2025 11:10

Distribuição
10/06/2025 12:01

Remessa
10/06/2025 11:58

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006712-27.2025.8.19.0001

Hermitas Di Franco Moura

Condominio do Edificio Catete

Advogado: Erico Rangel da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0028172-17.2014.8.19.0208

Alex Soares dos Santos

Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltd...

Advogado: Ricardo Sirhal Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803805-74.2024.8.19.0003

Lucas Gabriel de Souza da Silva

Leandro de Souza Vicente

Advogado: Claudio Uiliam de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 0830311-30.2023.8.19.0001

Filipe Hailton Alves Aguiar

Apple Computer Brasil LTDA

Advogado: Andrea Karina Guirelli Lombardi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2023 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0016591-67.2007.8.19.0202

Banco do Brasil S. A.

Fernando Balbi Goncalves

Advogado: Ricardo Lopes Godoy

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2007 00:00

Exibir Processo