13/08/2025 18:08

Juntada de Petição de contra-razões
30/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:08

Juntada de Petição de recurso inominado
29/06/2025 01:47

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0895199-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FERNANDO GOMES XAVIER, CLARA ORTIZ DE CARVALHO RÉU: COMLURB, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Deixo de receber os embargos de declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
23/06/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:14

Não recebido o recurso de CLARA ORTIZ DE CARVALHO - CPF: *29.***.*15-28 (AUTOR).
13/06/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0895199-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FERNANDO GOMES XAVIER, CLARA ORTIZ DE CARVALHO RÉU: COMLURB, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/05/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 11:42

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 11:42

Recebidos os autos
19/05/2025 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO
16/05/2025 14:05

Recebidos os autos
09/05/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LETICIA SILVA GOES TELLES
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:43

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:33

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:19

Juntada de Petição de contestação
05/09/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:39

Juntada de Petição de contestação
23/07/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 19:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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