26/09/2025 11:56

Documento
22/09/2025 00:05

Publicação
18/09/2025 14:54

Confirmada
15/09/2025 12:22

Documento
12/09/2025 15:41

Conclusão
11/09/2025 23:59

Provimento
05/09/2025 17:57

Documento
27/08/2025 17:01

Confirmada
27/08/2025 00:05

Publicação
26/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 05/09/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 11/09/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 066.

APELAÇÃO 0008555-17.2022.8.19.0006 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BARRA DO PIRAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0008555-17.2022.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00455548 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S/A ADVOGADO: IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO OAB/RJ-214626 ADVOGADO: THIAGO CONHASCA BARBOSA OAB/RJ-198032 Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
25/08/2025 17:56

Inclusão em pauta
20/08/2025 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2025 16:08

Conclusão
31/07/2025 11:43

Documento
21/07/2025 00:05

Publicação
17/07/2025 13:26

Confirmada
15/07/2025 11:09

Documento
11/07/2025 17:11

Documento
11/07/2025 16:49

Conclusão
10/07/2025 23:59

Não-Provimento
25/06/2025 19:31

Confirmada
25/06/2025 00:05

Publicação
24/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 04/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 10/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 119.

APELAÇÃO 0008555-17.2022.8.19.0006 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BARRA DO PIRAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0008555-17.2022.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00455548 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S/A ADVOGADO: IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO OAB/RJ-214626 ADVOGADO: THIAGO CONHASCA BARBOSA OAB/RJ-198032 Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
23/06/2025 19:39

Inclusão em pauta
17/06/2025 22:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 92ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0008555-17.2022.8.19.0006 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: BARRA DO PIRAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0008555-17.2022.8.19.0006 Protocolo: 3204/2025.00455548 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: METALÚRGICA BARRA DO PIRAÍ S/A ADVOGADO: IAGO VASCONCELLOS MACELLO FIGUEIREDO OAB/RJ-214626 ADVOGADO: THIAGO CONHASCA BARBOSA OAB/RJ-198032 Relator: DES.

ROSE MARIE PIMENTEL MARTINS
05/06/2025 11:25

Conclusão
05/06/2025 11:20

Distribuição
04/06/2025 15:07

Remessa
03/06/2025 15:24

Remessa
03/06/2025 15:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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