20/08/2025 10:18

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:18

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
20/08/2025 10:17

Transitado em Julgado em 20/08/2025
18/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, 3º Andar- Sala 301, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 Ato Ordinatório Processo: 0802253-98.2025.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EMANOEL DE OLIVEIRA JUVINO RÉU: BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/08/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:26

Recebidos os autos
13/08/2025 14:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/06/2025 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/06/2025 11:35

Juntada de Certidão
02/06/2025 10:56

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2025 18:15

Juntada de Petição de contra-razões
21/05/2025 00:00

Intimação

Processo nº0802253-98.2025.8.19.0210 D E C I S Ã O A luz da documentação carreada ao processo, defiro a gratuidade de justiça ao Recorrente.

Recebo o recurso inominado de ID 191075102, no efeito devolutivo.

Intime-se o Recorrido para apresentar as contrarrazões no prazo legal.

Certificada a tempestiva apresentação de contrarrazões, encaminhe-se ao Egrégio Conselho Recursal.

Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025.

ALEXANDRE PIMENTEL CRUZ Juiz Titular
20/05/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMANOEL DE OLIVEIRA JUVINO - CPF: *49.***.*23-99 (AUTOR).
20/05/2025 18:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/05/2025 18:20

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 18:20

Juntada de Certidão
09/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 12:13

Juntada de aviso de recebimento
29/04/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:04

Juntada de petição
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:40

Julgado improcedente o pedido
09/04/2025 14:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 12:56

Conclusos para julgamento
09/04/2025 12:56

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 12:56

Recebidos os autos
09/04/2025 12:56

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
08/04/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 00:25

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 00:21

Conclusos para despacho
08/04/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:21

Recebidos os autos
24/03/2025 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUCAS SCARINI WALDHELM
24/03/2025 16:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2025 16:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/03/2025 16:40

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 16:09

Juntada de petição
24/03/2025 16:05

Juntada de petição
24/03/2025 16:02

Juntada de petição
21/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 13:37

Juntada de Petição de contestação
12/03/2025 14:19

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 24/03/2025 16:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de BUD COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 17:18

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 16:30 11º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
05/02/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0918444-48.2023.8.19.0001

Salvadora Fatima Andrade Pinto

Fundo Unico de Previdencia Social do Est...

Advogado: Washington Valerio de Almeida Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/09/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0367223-35.2013.8.19.0001

Thiago Mont-Serrat Rodrigues Costa Santo...

Pdg Realty S A Empreendimentos e Partici...

Advogado: Raphael Caruso Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0885390-43.2024.8.19.0038

Aldenisia Adelaide da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Anderson Campelo dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/12/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 0809246-75.2023.8.19.0066

Iol Instituto de Olhos dos Lagos

Secretaria Municipal de Saude de Volta R...

Advogado: Bernardo Wildi Lins

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2023 20:14

Exibir Processo

Processo nº 0808818-53.2024.8.19.0068

Alex Willian Lima Pinheiro

Municipio de Rio das Ostras

Advogado: Felipe Isidorio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/10/2024 14:38

Exibir Processo