15/09/2025 09:35

Remessa
17/06/2025 09:24

Remessa
13/06/2025 11:34

Remessa
26/05/2025 15:33

Documento
22/05/2025 11:33

Confirmada
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0870785-77.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 7 VARA CIVEL Ação: 0870785-77.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01067750 APELANTE: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVAS DE HOTÉIS LTDA ADVOGADO: MARCELO KOWALSKI TESKE OAB/SC-016327 APELANTE: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A ADVOGADO: RICARDO MACHADO CALDARA OAB/RJ-061994 APELADO: ANDREA DE OLIVEIRA BRUCE APELADO: DOUGLAS SCOT DE OLIVEIRA BRUCE ASSIST/P/S/MAE ANDREA DE OLIVEIRA BRUCE APELADO: JANINE DE OLIVEIRA BRUCE APELADO: IVA CORREA DE OLIVEIRA APELADO: MAURICIO DUARTE MONTES ADVOGADO: ÉRIKA MENDONÇA FRANCISCO OAB/RJ-212366 ADVOGADO: LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES OAB/RJ-084083 ADVOGADO: JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA OAB/RJ-069619 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS Funciona: Ministério Público Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELAS RÉS - INEXISTÊNCIA DE OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1022 DO CPC.

RECURSOS COM INTUITO DE MODIFICAÇÃO DO JULGADO, POSTO QUE O V.

ACÓRDÃO TRATOU EXPRESSAMENTE DA MATÉRIA, DANDO-LHE SOLUÇÃO COM A QUAL NÃO CONCORDAM OS RÉUS/EMBARGANTES.

ENFRENTAMENTO DE TODAS AS QUESTÕES AVENTADAS.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS AUTORES - NECESSIDADE DE CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL APONTADO, RELATIVO AO PERCENTUAL DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ¿ DEVE PASSAR A CONSTAR NO DISPOSITIVO MAJORAÇÃO CORRESPONDENTE A 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO.

RECUSOS DOS RÉUS NÃO CONHECIDOS.

RECURSO DOS AUTORES PROVIDO PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

Conclusões: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEIXOU-SE DE CONHECER OS RECURSOS DOS RÉUS (2ª E3ª EMBARGANTES) CONHECEU-SE O RECURSO DOS AUTORES (1ª EMBARGANTE) E DANDO-SE PROVIMENTO, SEM EFEITOS INFRINGENTES
19/05/2025 23:29

Documento
19/05/2025 18:19

Conclusão
19/05/2025 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025 15:43

Documento
30/04/2025 11:36

Confirmada
30/04/2025 00:05

Publicação
28/04/2025 17:20

Inclusão em pauta
14/04/2025 14:17

Pedido de inclusão
14/04/2025 12:38

Conclusão
14/04/2025 10:53

Documento
11/04/2025 15:25

Confirmada
11/04/2025 15:24

Mero expediente
11/04/2025 11:31

Conclusão
05/03/2025 14:07

Documento
25/02/2025 20:14

Documento
17/02/2025 16:10

Documento
13/02/2025 00:05

Publicação
10/02/2025 18:10

Mero expediente
10/02/2025 10:45

Conclusão
04/02/2025 17:42

Documento
04/02/2025 17:40

Documento
30/01/2025 13:20

Documento
29/01/2025 12:37

Documento
29/01/2025 10:40

Confirmada
29/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 18:29

Documento
27/01/2025 16:50

Conclusão
27/01/2025 00:00

Não-Provimento
18/12/2024 13:38

Documento
16/12/2024 11:55

Confirmada
16/12/2024 00:05

Publicação
12/12/2024 14:00

Inclusão em pauta
03/12/2024 19:06

Pedido de inclusão
03/12/2024 12:21

Conclusão
02/12/2024 12:21

Documento
02/12/2024 00:05

Publicação
27/11/2024 17:58

Confirmada
27/11/2024 17:45

Mero expediente
27/11/2024 11:09

Conclusão
27/11/2024 11:00

Distribuição
27/11/2024 02:52

Remessa
27/11/2024 02:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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