10/09/2025 04:08

Decorrido prazo de SILVIA REGINA DE ANDRADE em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:54

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0809332-06.2024.8.19.0068 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: SILVIA REGINA DE ANDRADE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS Recebo os embargos de declaração de index.201394747, pois tempestivos, mas rejeito-os no mérito, em razão de não haver contradição, omissão ou obscuridade na decisão guerreada, buscando o embargante, em verdade, a discussão de matéria por meio de via recursal inapropriada.

Rio das Ostras, 15 de agosto de 2025.

HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
15/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:09

Embargos de declaração não acolhidos
14/08/2025 21:23

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:31

Decorrido prazo de SILVIA REGINA DE ANDRADE em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 05:31

Publicado Sentença em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Segue decisão em anexo.
26/05/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:11

Julgado improcedente o pedido
22/05/2025 10:30

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
22/03/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:21

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
04/03/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:27

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
16/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de SILVIA REGINA DE ANDRADE em 23/01/2025 23:59.
18/12/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 10:41

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 16:41

Expedição de Mandado.
03/12/2024 00:39

Publicado Despacho em 03/12/2024.
03/12/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
29/11/2024 18:06

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:06

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:43

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 18:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVIA REGINA DE ANDRADE - CPF: *73.***.*28-96 (AUTOR).
10/10/2024 17:11

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:10

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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