08/09/2025 21:16

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
19/08/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo de DANIELA PEREIRA SENNA em 12/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de ARY LITMAN BERGHER em 08/08/2025 23:59.
05/08/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 21:31

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/07/2025 14:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
31/07/2025 21:31

Juntada de Ata da Audiência
29/07/2025 14:47

Juntada de carta
29/07/2025 14:30

Juntada de carta
28/07/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:59

Decorrido prazo de DANIELA PEREIRA SENNA em 14/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Designo o dia 30 de julho de 2025, às 14:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas de acusação (denúncia index 129502680), defesa (index 169714801), bem como ao interrogatório dos réus.
03/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:32

Expedição de Ofício.
05/06/2025 18:41

Expedição de Ofício.
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 14:39

Juntada de Petição de ciência
29/05/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 22:10

Concedida a Medida Liminar
29/05/2025 16:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/07/2025 14:00 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
26/05/2025 17:00

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:22

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0806154-16.2023.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: ANTONIO FRANCISCO ALVES NETO, CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS Considerando que na resposta à acusação foi suscitada preliminar de nulidade, diga o MP, após voltem conclusos.

SAQUAREMA, 21 de maio de 2025.

ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIEL Juiz Titular
21/05/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:16

Conclusos ao Juiz
31/01/2025 19:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:53

Juntada de carta
17/01/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 15:24

Juntada de carta
19/12/2024 18:32

Juntada de Petição de diligência
19/12/2024 18:29

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 16:38

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:25

Expedição de Mandado.
18/12/2024 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/12/2024 23:21

Recebida a denúncia contra A.F.A.N. (INVESTIGADO)
16/07/2024 16:15

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 13:27

Juntada de Petição de ciência
10/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:09

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 17:02

Juntada de Petição de ciência
01/04/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
29/03/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 16:18

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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