18/08/2025 11:56

Juntada de petição
08/08/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 13:15

Juntada de documento
24/07/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:31

Outras Decisões
21/07/2025 13:31

Conclusão
18/07/2025 15:17

Juntada de petição
10/07/2025 17:02

Conclusão
10/07/2025 17:02

Acolhida a exceção de pré-executividade
26/06/2025 16:56

Juntada de petição
16/06/2025 10:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/05/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 00:00

Intimação

1.

Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Estado do Rio de janeiro visando o recebimento do crédito tributário objeto da Certidão de Dívida Ativa que instrui a inicial./r/r/n/n2.

Expedida a citação postal pelo juízo e constatada a inércia do executado, DETERMINO o bloqueio eletrônico de dinheiro pelo Sisbajud, a título de penhora.

Fixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito.

Incluídas as despesas processuais na ordem eletrônica./r/r/n/n3.

Junte-se o detalhamento da ordem de bloqueio e o seu resultado./r/r/n/n4.

Observado o resultado PARCIAL do bloqueio realizado, inclua-se o processo no local virtual ACBPO aguardando-se por 30 dias a eventual providência do executado, quanto à integralização da garantia, para viabilizar oposição de embargos à execução fiscal./r/r/n/n5.

Inerte o executado e decorrido o prazo supra, em cumprimento ao disposto no artigo 307, §1º, do Código de Normas da CGJ, inclua-se o presente feito no local virtual AGEXE a fim de que seja expedida a GRERJ, incluindo-se o valor total no campo da taxa judiciária, caso o montante bloqueado seja suficiente apenas para suportar o pagamento de parte das despesas processuais./r/r/n/n6.

Existindo saldo remanescente em favor do exequente, providencie, o cartório, a inclusão do feito no local virtual EXPTR para a expedição de mandado de pagamento em favor do Estado do Rio de janeiro./r/r/n/n7.

Em seguida, ANOTE-SE A SUSPENSÃO DO FEITO./r/r/n/n8.

Anote-se no lembrete do processo: ACBPO Sisbajud Parcial - Pessoa Física - Citação Positiva
13/05/2025 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/05/2025 13:51

Conclusão
07/05/2025 14:27

Juntada de documento
25/04/2025 10:21

Documento
28/08/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 08:53

Documento
17/06/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 15:46

Conclusão
27/04/2024 23:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 22:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 22:49

Conclusão
18/12/2023 22:49

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

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