TJRJ - 0009485-49.2022.8.19.0066

1ª instância - Paty do Alferes Vara Unica

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 10:53

    Expedição de documento

  • 10/07/2025 16:27

    Julgamento

  • 09/07/2025 15:16

    Juntada de petição

  • 09/07/2025 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2025 11:57

    Documento

  • 02/07/2025 13:19

    Documento

  • 24/06/2025 11:10

    Juntada de petição

  • 23/06/2025 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2025 13:06

    Juntada de documento

  • 18/06/2025 11:29

    Juntada de petição

  • 17/06/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 17:02

    Expedição de documento

  • 17/06/2025 17:01

    Juntada de documento

  • 17/06/2025 16:20

    Expedição de documento

  • 17/06/2025 16:11

    Expedição de documento

  • 17/06/2025 16:11

    Juntada de documento

  • 17/06/2025 14:54

    Expedição de documento

  • 13/06/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2025 08:06

    Juntada de petição

  • 05/06/2025 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2025 00:00

    Intimação

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2025, às 15:00 horas. /r/r/n/nIntimem-se/requisitem-se as testemunhas bem como o réu para comparecimento ao Fórum a fim de participarem da audiência DE FORMA PRESENCIAL, nos termos do artigo 3° do Ato Normativo Conjunto n° 02/2023./r/r/n/nDê-se ciência ao MP e à DP./r/r/n/nDEVERÁ O CARTÓRIO, até a VÉSPERA da audiência:/r/n /r/n1.

    Certificar sobre a requisição de agentes de segurança ou servidores públicos, informando se a requisição teve resultado negativo ou positivo;/r/n /r/n2.

    Certificar sobre o cumprimento dos mandados de intimação referentes às testemunhas, certificando se foram cumpridos de forma positiva ou negativa;/r/n /r/n3.

    Verificado até a data da audiência mandado de intimação de testemunha com resultado negativo, intimar a parte que as tenha arrolado para que se manifeste;/r/n /r/n4.

    Verificado até a data da audiência mandado de intimação do(a)(s) ré(u)(s) com resultado negativo, intimar o Ministério Público para que se manifeste;/r/n /r/n5.

    Na hipótese de, até a véspera da audiência haver mandado pendente de cumprimento, cobrar junto à Central de Mandados/NAROJA com atribuição, a devolução do mandado devidamente cumprido, tendo em vista o que preconiza o artigo 384 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial;/r/n /r/n6.

    Certificar acerca do cumprimento do requerido pelo Ministério Público em sua cota ministerial, uma vez deferido pelo Juízo./r/n /r/n7.

    Juntar a FAC atualizada e esclarecida.

  • 05/05/2025 12:48

    Audiência

  • 26/03/2025 07:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2025 07:51

    Conclusão

  • 26/01/2025 18:03

    Juntada de petição

  • 26/12/2024 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2024 09:25

    Conclusão

  • 23/11/2024 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 13:34

    Juntada de petição

  • 04/10/2024 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 10:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 10:26

    Conclusão

  • 04/07/2024 10:26

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2024 18:20

    Conclusão

  • 21/02/2024 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2024 10:50

    Despacho

  • 07/02/2024 04:15

    Documento

  • 07/02/2024 04:15

    Documento

  • 06/02/2024 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 19:10

    Juntada de petição

  • 29/11/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 15:45

    Juntada de documento

  • 29/11/2023 15:32

    Juntada de documento

  • 29/11/2023 15:17

    Juntada de documento

  • 28/11/2023 13:56

    Juntada de petição

  • 27/11/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 18:14

    Audiência

  • 01/11/2023 15:50

    Conclusão

  • 01/11/2023 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 15:39

    Juntada de documento

  • 19/10/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 13:53

    Conclusão

  • 11/10/2023 12:46

    Despacho

  • 03/10/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 14:13

    Juntada de documento

  • 06/09/2023 03:20

    Documento

  • 06/09/2023 03:20

    Documento

  • 01/09/2023 16:33

    Juntada de documento

  • 23/08/2023 13:36

    Juntada de petição

  • 11/08/2023 16:02

    Juntada de documento

  • 09/08/2023 12:21

    Juntada de documento

  • 09/08/2023 11:56

    Juntada de documento

  • 09/08/2023 11:55

    Juntada de documento

  • 09/08/2023 11:46

    Desentranhada a petição

  • 09/08/2023 11:39

    Juntada de documento

  • 08/08/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 14:25

    Juntada de documento

  • 08/08/2023 14:04

    Expedição de documento

  • 08/08/2023 11:42

    Juntada de petição

  • 08/08/2023 10:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 10:52

    Audiência

  • 14/07/2023 10:51

    Outras Decisões

  • 14/07/2023 10:51

    Conclusão

  • 14/07/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 11:45

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 07:02

    Documento

  • 26/04/2023 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2023 18:12

    Denúncia

  • 10/04/2023 18:12

    Conclusão

  • 10/04/2023 18:10

    Evolução de Classe Processual

  • 10/04/2023 18:06

    Juntada de petição

  • 03/03/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 12:46

    Juntada de documento

  • 27/02/2023 13:24

    Juntada de documento

  • 27/02/2023 13:19

    Juntada de documento

  • 27/02/2023 13:02

    Juntada de documento

  • 10/02/2023 11:42

    Conclusão

  • 10/02/2023 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 17:58

    Juntada de petição

  • 07/02/2023 10:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 14:28

    Juntada de petição

  • 06/02/2023 14:22

    Juntada de petição

  • 01/12/2022 10:16

    Decurso de Prazo

  • 27/07/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 11:16

    Conclusão

  • 21/07/2022 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2022 10:12

    Juntada de documento

  • 08/06/2022 18:50

    Juntada de petição

  • 07/06/2022 04:16

    Documento

  • 06/06/2022 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2022 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2022 17:40

    Redistribuição

  • 05/06/2022 17:40

    Remessa

  • 05/06/2022 16:05

    Expedição de documento

  • 05/06/2022 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2022 15:12

    Expedição de documento

  • 05/06/2022 15:09

    Decisão ou Despacho

  • 04/06/2022 12:03

    Audiência

  • 04/06/2022 11:57

    Juntada de documento

  • 04/06/2022 10:07

    Expedição de documento

  • 04/06/2022 10:07

    Juntada de documento

  • 04/06/2022 09:25

    Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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