25/09/2025 00:19

Publicado Despacho em 25/09/2025.
25/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 16:06

Expedição de Certidão.
23/09/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:16

Transitado em Julgado em 22/08/2025
15/08/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 14:20

Juntada de Petição de recurso inominado
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo de AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0802936-44.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANE MENDES MELLO FONSECA DE SOUZA COELHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA, AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.

Recebo os embargos de declaração opostos, mas deixo de acolhê-los por pretenderem efeitos claramente infringentes, não havendo qualquer omissão, contradição ou mesmo dúvida na sentença.

Aguarde-se o trânsito em julgado, certificados, cumpra-se integralmente as determinações estabelecidas em sentença.> RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
31/07/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 03:24

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 02:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2025 01:13

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 19:44

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/07/2025 17:03

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 17:03

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
17/07/2025 17:03

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2025 17:03

Recebidos os autos
17/07/2025 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
17/07/2025 15:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/07/2025 01:09

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 16:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:20

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:31

Recebidos os autos
25/06/2025 08:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 01:14

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
16/06/2025 16:18

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0802936-44.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANE MENDES MELLO FONSECA DE SOUZA COELHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA, AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA, MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. 1-Tendo em vista a decisão em sede de Mandado de Segurança em Id.199495786, prossiga-se o feito. 2- Indefiro a petição autoral em Id.200226079/200226085, vez que extemporânea a ACIJ realizada em Id.177293744. 3-Remetam-se ao Juiz Leigo que presidiu a audência para elaboração do projeto de sentença.> RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 07:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 19:02

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 19:02

Expedição de Certidão.
09/04/2025 20:43

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:55

Expedição de Informações.
25/03/2025 00:29

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 15:57

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/03/2025 16:14

Conclusos para decisão
20/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:45

Recebidos os autos
20/03/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 18:43

Expedição de Ofício.
17/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
11/03/2025 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/03/2025 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/03/2025 10:41

Juntada de Ata da Audiência
11/03/2025 10:40

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 10:39

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:37

Decorrido prazo de AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA em 19/02/2025 23:59.
17/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:16

Decorrido prazo de AIRBNB PAGAMENTOS BRASIL LTDA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
13/02/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 02:18

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
12/02/2025 01:59

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:01

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 18:32

Expedição de Carta precatória.
10/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:22

Expedição de Mandado.
10/02/2025 13:47

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:47

Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 13:13

Conclusos para decisão
10/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/02/2025 12:50

Concedida a Medida Liminar
07/02/2025 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 11:39

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/03/2025 10:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
07/02/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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