16/09/2025 00:53

Publicado Decisão em 16/09/2025.
16/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 15:57

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:57

Outras Decisões
12/09/2025 15:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/09/2025 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
03/09/2025 20:49

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:18

Publicado Despacho em 12/08/2025.
09/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0812086-49.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO DOS SANTOS DIAS RÉU: TICKETS SAN FOLIA LTDA Id.211334649, REDESIGNO a ACIJ PRESENCIAL para o dia 16/09/2025 às 13:40h.

Intimem-se. 2-CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE, proceda-se através de ARno endereço físico indicado na petição emId.209674451, para que o(s) réu(s) compareça(m) à audiência de conciliação que se realizará na forma PRESENCIAL, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo que colherá as provas em audiência una.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 parágrafo 1º e 2º da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJee não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11.419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010. 3- Cumpridas as determinações supra, aguarde-se a Audiência designada.> RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
06/08/2025 12:05

Expedição de Certidão.
06/08/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/09/2025 13:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
06/08/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 10:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 01:14

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0812086-49.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RICARDO DOS SANTOS DIAS RÉU: TICKETS SAN FOLIA LTDA DESIGNO a ACIJ PRESENCIAL para o dia 07/08/2025 às 13:20h.

Intimem-se. 2-CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE, proceda-se através de AR e/ou TELEFONE indicados na petição Id.200210994 (Rua Pastor José Guilherme de Moraes, nº 91, Edifício Maxxi Atacado, Sala 241 – Bairro Pau da Lima , CEP 41235-015 – Salvador/BA), para que o(s) réu(s) compareça(m) à audiência de conciliação que se realizará na forma PRESENCIAL, podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo que colherá as provas em audiência una.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 parágrafo 1º e 2º da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJee não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11.419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010. 3- Cumpridas as determinações supra, aguarde-se a Audiência designada.> RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
13/06/2025 07:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 07:22

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2025 13:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/06/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de TICKETS SAN FOLIA LTDA em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/06/2025 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/06/2025 13:48

Juntada de Ata da Audiência
10/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:33

Expedição de Certidão.
06/06/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2025 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 09:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
19/05/2025 09:42

Distribuído por sorteio
19/05/2025 09:42

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 09:41

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 09:41

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 09:40

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 09:39

Juntada de Petição de outros documentos
19/05/2025 09:39

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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