25/08/2025 13:41

Pedido de inclusão
25/08/2025 13:31

Conclusão
25/08/2025 13:30

Documento
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0803977-32.2023.8.19.0203 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0803977-32.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00461923 APELANTE: ERIBERTO ALVES PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS DESPACHO: Ao embargado. (prs)
14/08/2025 14:19

Mero expediente
14/08/2025 10:52

Conclusão
01/08/2025 18:44

Documento
28/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 22:03

Documento
23/07/2025 16:12

Conclusão
23/07/2025 13:30

Provimento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

PRESIDENTE / PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA (ANTIGA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL), QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO PRÓXIMO DIA 23/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:30H, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PORVENTURA ADIADOS E RETORNOS DE VISTA.

O JULGAMENTO DOS PROCESSOS SERÁ ANUNCIADO PELA ORDEM DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA, OBSERVADAS AS PREFERÊNCIAS REGIMENTAIS.

PEDIDOS DE ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ANOTADOS EM LISTA PRÓPRIA, DISPONÍVEL NA SECRETARIA, NO DIA DA SESSÃO DE JUGAMENTO, QUANDO DEVERÁ SER INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO, ADVOGADO (DEVIDAMENTE HABILITADO) QUE ESTARÁ PRESENTE E NOME DA PARTE QUE IRÁ REPRESENTAR.

PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO DEVERÁ SER JUNTADA AOS AUTOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS EXMOS.

DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (Página Inicial / Institucional / Órgãos Julgadores / 2ª instância/ Câmaras / Nona Câmara de Direito Privado / Consultar). - 005.

APELAÇÃO 0803977-32.2023.8.19.0203 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0803977-32.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00461923 APELANTE: ERIBERTO ALVES PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
03/07/2025 12:55

Inclusão em pauta
27/06/2025 15:06

Retirada de pauta
18/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 12:33

Mero expediente
16/06/2025 11:51

Conclusão
12/06/2025 00:05

Publicação
10/06/2025 17:25

Inclusão em pauta
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 92ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803977-32.2023.8.19.0203 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 6 VARA CIVEL Ação: 0803977-32.2023.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00461923 APELANTE: ERIBERTO ALVES PEREIRA ADVOGADO: LEONARDO PORTES GODOY VIDAL OAB/RJ-118781 APELADO: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA ADVOGADO: CASSIO RODRIGUES BARREIROS OAB/RJ-150574 Relator: DES.

PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOS
05/06/2025 13:38

Pedido de inclusão
05/06/2025 11:27

Conclusão
05/06/2025 11:20

Distribuição
04/06/2025 23:19

Remessa
04/06/2025 23:18

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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