TJRJ - 0961205-94.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2025 08:38
Baixa Definitiva
-
03/09/2025 22:57
Confirmada
-
03/09/2025 00:05
Publicação
-
25/08/2025 14:00
Não-Provimento
-
18/08/2025 00:05
Publicação
-
15/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 295.
RECURSO INOMINADO 0961205-94.2023.8.19.0001 Assunto: Regime Previdenciário / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL III JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0961205-94.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00101734 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO RECTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: LUCIA HELENE BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 RECORRIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 25/08/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
13/08/2025 17:30
Inclusão em pauta
-
04/08/2025 11:31
Conclusão
-
04/08/2025 11:28
Distribuição
-
04/08/2025 11:27
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0804695-23.2022.8.19.0087
Paulo Ferreira Eugenio
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Andrea Carla da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/07/2022 23:15
Processo nº 0803361-50.2025.8.19.0021
Paulo Roberto Bazilio de Souza
Mgs Santos Jkl Odontologia LTDA
Advogado: Danielle da Silva Apolinario
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 28/01/2025 13:36
Processo nº 0807076-22.2024.8.19.0026
Alcione Moreira Goncalves
Olindalva Barbosa Seabra
Advogado: Millena Bastos Rodrigues
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 05/11/2024 15:51
Processo nº 0030296-71.2014.8.19.0046
Iresolve Companhia Securitizadora de Cre...
Stop Rei Truck LTDA
Advogado: Jorge Vicente Luz
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 22/07/2023 00:00
Processo nº 0961205-94.2023.8.19.0001
Lucia Helene Batista dos Santos
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Carlos Alberto do Nascimento
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/12/2023 17:33