19/09/2025 12:22

Baixa Definitiva
19/09/2025 12:21

Documento
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 16:54

Documento
21/08/2025 16:24

Conclusão
21/08/2025 13:01

Provimento
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANTONIO ILOÍZIO BARROS BASTOS, PRESIDENTE DA 16A.

CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 21/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: OBSERVAÇÃO 1 : PROCESSOS DISTRIBUÍDOS PARA DECIMA SEXTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL).

OBSERVAÇÃO 2: NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK PARA ACESSO A SESSÃO.

NÃO HÁ ACOMPANHAMENTO OU SUSTENTAÇÃO ORAL. - 104.

APELAÇÃO 0822274-84.2023.8.19.0204 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0822274-84.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00423376 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

RICARDO NEGRAO OAB/SP-138723 APELADO: PRISCILA EUNICE TELES XAVIER ADVOGADO: DANIEL SANTOS DA SILVA OAB/RJ-196883 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS
07/08/2025 18:15

Inclusão em pauta
03/08/2025 09:53

Pedido de inclusão
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 86ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0822274-84.2023.8.19.0204 Assunto: Repetição do Indébito / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0822274-84.2023.8.19.0204 Protocolo: 3204/2025.00423376 APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

RICARDO NEGRAO OAB/SP-138723 APELADO: PRISCILA EUNICE TELES XAVIER ADVOGADO: DANIEL SANTOS DA SILVA OAB/RJ-196883 Relator: DES.

ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS
28/05/2025 11:08

Conclusão
28/05/2025 11:00

Distribuição
27/05/2025 16:27

Remessa
27/05/2025 16:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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