19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de CLAUDIO PEREIRA JUNIOR em 18/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:12

Decorrido prazo de MARIO LUIS SOARES RIBEIRO em 16/09/2025 23:59.
11/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
07/09/2025 21:17

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 23:02

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 23:02

Expedição de Certidão.
09/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2025.
07/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Ato Ordinatório Processo: 0831529-32.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEU DA SILVA SANTOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

Ao autor, diante da manifestação dos réus nos ids. 196475919 e 196508339 acerca da decisão de id. 195356081.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

CELIA MARCIA DE CASTRO
05/08/2025 01:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 01:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 01:12

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIO LUIS SOARES RIBEIRO em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0831529-32.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEU DA SILVA SANTOS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., DECOLAR.

COM LTDA.

DECISÃO Oferecida contestação foi suscitada preliminar de ilegitimidade de parte.

A preliminar de ilegitimidade da parte será analisada após a instrução probatória quando da análise do mérito pois com ele se confunde.

As partes, legítimas e bem representadas, demonstram interesse no feito.

Presentes, pois, as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo.

Defiro a prova documental suplementar pelas partes a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dias.

Com a juntada dê-se vista a parte adversa.

Levando-se em conta a verossimilhança das alegações da parte autora e sua vulnerabilidade técnica, defiro a inversão do ônus da prova, com esteio no art. 6º, inciso VIII c.c. art. 4º, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista a inversão ora deferida, diga a parte ré, no prazo de 10 dias se tem outras provas a produzir.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MR
26/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/05/2025 19:56

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 19:55

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de RICARDO MACHADO CALDARA em 08/05/2025 23:59.
16/04/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:56

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 21:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 00:06

Expedição de Certidão.
14/03/2025 22:33

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 00:04

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
13/02/2025 18:06

Cancelada a movimentação processual
13/02/2025 18:00

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de MARIO LUIS SOARES RIBEIRO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:29

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:55

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 17:13

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:13

Decisão Interlocutória de Mérito
07/01/2025 11:37

Conclusos para decisão
17/12/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/12/2024 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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