08/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0802648-34.2023.8.19.0025 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: R.

C.

A.

SISTEMAS LTDA - ME RÉU: SMART PHARMACY SISTEMAS LTDA Despacho recebendo o aditamento à inicial e determinando a intimação da parte autora para o recolhimento das custas, id. 185635372.

Manifestação da parte autora requerendo o parcelamento das custas judiciais em 15 (quinze) vezes, id. 92573378. É o breve relatório.

Decido.

Diante da manifestação da parte autora requerendo o parcelamento das custas no id. 92573378, defiro em 03 (três) vezes, devendo a primeira parcela ser juntada aos autos no prazo de 15 (quinze) dias, a segunda parcela em 30 (trinta) dias e a terceira parcela em 60 (sessenta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

ITAOCARA, 5 de agosto de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
05/08/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 18:08

em cooperação judiciária
05/08/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 01:30

Decorrido prazo de ANA LUISA FREITAS DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 18:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaocara Vara Única da Comarca de Itaocara Rua Joaquim Soares Monteiro, 1, Quadra A, Lote 5, Loteamento Recreio, ITAOCARA - RJ - CEP: 28570-000 DESPACHO Processo: 0802648-34.2023.8.19.0025 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) AUTOR: R.

C.

A.

SISTEMAS LTDA - ME RÉU: SMART PHARMACY SISTEMAS LTDA Trata-se se pedido de tutela antecipada em caráter antecedente movido por RCA SISTEMAS LTDA em face de SMART PHARMACY SISTEMAS EIRELI.

Decisão que deferiu a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que os réu respeite os prazos e notificações prévias estabelecidos nos contratos, e nesse período, seja assegurado à parte autora o livre acesso aos sistemas (SmartPed Desktop, Digitador Smart Ped e Smart Ped Cotação On Line), bem como a manutenção de todos os demais termos dos contratos, em especial, mas não exclusivamente, continuar recebendo os valores e prestando suporte técnico aos seus clientes.

Id. 86503563.

Requerimento de aditamento à inicial, id. 92573372.

Decisão que indeferiu o efeito suspensivo ao agravo, id. 96258864.

Decisão proferida em sede de recurso de Agravo de Instrumento que conheceu o recurso, dando -lhe provimento, a fim de revogar a decisão agravada, indeferindo a antecipação dos efeitos da tutela, id. 107253687.

Contestação, em que o réu alega, no mérito, que a autora fora notificada da rescisão contratual, má fé objetiva e omissão contratual, falsificação da assinatura digital de um dos sócios da ré, ausência de transparência na gestão financeira, má prestação do serviço e sonegação de informações, desacordo comercial com os vendedores, id. 122925785.

Certidão dando conta da tempestividade da contestação, id. 123151987.

Réplica, em que a ré alega a intempestividade da contestação, requerendo a decretação da revelia, id. 129052826.

Manifestação da parte autora, requerendo que o Juízo se manifeste sobre o pedido de revelia realizado, id. 136746149.

Manifestação da parte ré, protestando pela produção da prova pericial e testemunhal.

Id. 137578785.

Manifestação da parte autora, protestando pela produção da prova documental e oral, id. 168019870.

Em detida análise dos autos, observa-se que não fora apreciado o pedido de aditamento à inicial, requerido pela parte autora, antes mesmo de apresentação de resposta pela ré.

Em sendo assim, recebo o aditamento à inicial, acostado no id. 92573372.

Intime-se a parte autora para recolhimento das custas do pedido aditado.

Após, manifeste-se a parte ré e ao gabinete para análise.

ITAOCARA, 14 de abril de 2025.

FABIOLA COSTALONGA Juiz Substituto
09/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 14:39

em cooperação judiciária
11/04/2025 15:08

Conclusos para despacho
28/01/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 19:30

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 18:00

em cooperação judiciária
09/01/2025 14:48

Conclusos para despacho
16/09/2024 09:53

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/09/2024 09:52

Cancelada a movimentação processual
15/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:51

Decorrido prazo de THIAGO CAMARA DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:51

Decorrido prazo de ANA LUISA FREITAS DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 14:44

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 00:40

Decorrido prazo de ANA LUISA FREITAS DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
04/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 11:07

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/06/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:22

Expedição de Certidão.
05/06/2024 20:07

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 19:47

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2024 19:46

Juntada de Petição de outros documentos
05/06/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:15

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2024 16:05

Juntada de aviso de recebimento
03/05/2024 15:57

Juntada de aviso de recebimento
02/05/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 17:28

Juntada de Certidão
18/04/2024 00:27

Decorrido prazo de ANA LUISA FREITAS DA SILVA em 17/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:12

Decorrido prazo de CRISTIANO SIMAO MILLER em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:12

Decorrido prazo de ANA LUISA FREITAS DA SILVA em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 13:10

Expedição de Certidão.
24/03/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 17:05

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 17:04

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:12

Expedição de Certidão.
13/03/2024 17:09

Juntada de aviso de recebimento
27/02/2024 14:37

Juntada de Certidão
23/02/2024 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/02/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:39

Juntada de carta precatória
16/02/2024 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 16:48

Conclusos ao Juiz
07/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 13:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:30

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 12:29

Juntada de Certidão
27/12/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de CRISTIANO SIMAO MILLER em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:46

Decorrido prazo de ANA LUISA FREITAS DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
12/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de CRISTIANO SIMAO MILLER em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de ANA LUISA FREITAS DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de CRISTIANO SIMAO MILLER em 28/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:54

Juntada de Certidão
09/11/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 17:50

Expedição de Carta precatória.
09/11/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:13

Conclusos ao Juiz
09/11/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 17:55

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/11/2023 17:37

Concedida a Antecipação de tutela
08/11/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 14:21

Conclusos ao Juiz
08/11/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:20

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:15

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/11/2023 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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