26/08/2025 11:33

Juntada de Petição de contra-razões
20/08/2025 03:06

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso no seu regular efeito.

Ao recorrido.

Após, ao Conselho Recursal.
18/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/08/2025 16:39

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:02

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Comprove a recorrente a sua hipossuficiência econômica, trazendo aos autos a cópia dos 3 últimos contracheques, carteira de trabalho e comprovante de isento e a declaração do I.R dos TRÊS últimos anos, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Ressalto que o comprovante de isento pode ser obtido através de consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, através da opção "Consulta à Restituição".
12/06/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
12/06/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 21:00

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 20:59

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:21

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:19

Juntada de Petição de recurso inominado
25/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:48

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 12:44

Conclusos para julgamento
14/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 17:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
02/12/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 14:58

Conclusos para julgamento
29/11/2024 14:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/11/2024 14:58

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 14:58

Recebidos os autos
17/10/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCONES WANDERLEI BOGEA DA SILVA
17/10/2024 13:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 12:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
17/10/2024 13:09

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 18:15

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 12:05

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/10/2024 12:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/09/2024 13:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/09/2024 13:48

Audiência Conciliação designada para 17/10/2024 12:40 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
16/09/2024 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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