12/09/2025 00:05

Publicação
10/09/2025 13:34

Documento
10/09/2025 12:40

Conclusão
09/09/2025 00:01

Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação
08/09/2025 15:14

Mero expediente
08/09/2025 11:27

Conclusão
29/08/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL NO PRÓXIMO DIA 09/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, EXCETUADOS DO JULGAMENTO AQUELES EM QUE INCIDIREM AS REGRAS CONTIDAS NO ART. 97 DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA: - 014.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044272-06.2025.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0804727-55.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00473772 AGTE: ROSARIA FERNANDES DO COUTO AGTE: PHELIPE FERNANDES DO COUTO ASSUMPCAO ADVOGADO: EDEMILA CAROLLINE BARROS VIEIRA OAB/RJ-195781 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BENJAMIN CONSTANT ADVOGADO: LUCIANO MACEDO GUEDES OAB/RJ-097610 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR
27/08/2025 12:52

Inclusão em pauta
26/08/2025 18:58

Remessa
05/08/2025 15:32

Conclusão
05/08/2025 15:24

Documento
22/07/2025 00:05

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044272-06.2025.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0804727-55.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00473772 AGTE: ROSARIA FERNANDES DO COUTO AGTE: PHELIPE FERNANDES DO COUTO ASSUMPCAO ADVOGADO: EDEMILA CAROLLINE BARROS VIEIRA OAB/RJ-195781 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BENJAMIN CONSTANT ADVOGADO: LUCIANO MACEDO GUEDES OAB/RJ-097610 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR DESPACHO: Indexador 43.

Ao agravado.
17/07/2025 18:08

Mero expediente
17/07/2025 17:40

Conclusão
17/07/2025 17:39

Documento
17/07/2025 17:36

Documento
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044272-06.2025.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0804727-55.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00473772 AGTE: ROSARIA FERNANDES DO COUTO AGTE: PHELIPE FERNANDES DO COUTO ASSUMPCAO ADVOGADO: EDEMILA CAROLLINE BARROS VIEIRA OAB/RJ-195781 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BENJAMIN CONSTANT ADVOGADO: LUCIANO MACEDO GUEDES OAB/RJ-097610 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR DECISÃO: (...) Isso posto, indefiro o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao recurso.

Intime-se o agravado para apresentar contrarrazões, na forma do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.1 Rio de Janeiro, data do lançamento da assinatura digital.

Desembargador PAULO WUNDER Relator 1 Art. 1.019. (...) II - ordenará a intimação do agravado pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, quando não tiver procurador constituído, ou pelo Diário da Justiça ou por carta com aviso de recebimento dirigida ao seu advogado, para que responda no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso; --------------- ------------------------------------------------------------ --------------- ------------------------------------------------------------ Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Tribunal de Justiça 18ª Câmara de Direito Privado Gabinete do Desembargador Paulo Wunder LGMB
26/06/2025 11:40

Recebimento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 16:22

Conclusão
09/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 92ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/06/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044272-06.2025.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação: 0804727-55.2023.8.19.0002 Protocolo: 3204/2025.00473772 AGTE: ROSARIA FERNANDES DO COUTO AGTE: PHELIPE FERNANDES DO COUTO ASSUMPCAO ADVOGADO: EDEMILA CAROLLINE BARROS VIEIRA OAB/RJ-195781 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BENJAMIN CONSTANT ADVOGADO: LUCIANO MACEDO GUEDES OAB/RJ-097610 Relator: DES.

PAULO WUNDER DE ALENCAR
05/06/2025 14:56

Mero expediente
05/06/2025 13:03

Conclusão
05/06/2025 13:00

Distribuição
05/06/2025 10:50

Remessa
04/06/2025 11:55

Remessa
04/06/2025 11:52

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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