10/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0836507-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA CECILIA RUFINO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
08/08/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:02

Outras Decisões
08/08/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:47

Recebidos os autos
08/08/2025 11:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0836507-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA CECILIA RUFINO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do ERJ no efeito devolutivo; 2) À Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
20/05/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 14:53

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/01/2025 23:38

Conclusos para julgamento
30/01/2025 23:38

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
30/01/2025 23:38

Juntada de Projeto de sentença
30/01/2025 23:38

Recebidos os autos
21/12/2024 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JONATHAN MIKE GONCALVES
13/11/2024 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:26

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 16:54

Conclusos para julgamento
19/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:43

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 22:22

Juntada de Petição de contestação
28/03/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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