01/09/2025 00:05

Publicação
28/08/2025 00:26

Confirmada
27/08/2025 15:09

Documento
25/08/2025 01:25

Conclusão
25/08/2025 00:01

Não-Provimento
14/08/2025 01:17

Confirmada
14/08/2025 00:05

Publicação
12/08/2025 11:36

Inclusão em pauta
07/08/2025 14:39

Remessa
25/07/2025 16:03

Conclusão
25/07/2025 16:02

Documento
18/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 23:02

Confirmada
16/07/2025 19:09

Documento
16/07/2025 01:19

Conclusão
16/07/2025 00:01

Não-Provimento
03/07/2025 09:13

Confirmada
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DO 1° NÚCLEO DIGITAL EM SEGUNDO GRAU - EXECUÇÃO FISCAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, PRESIDENTE DO 1º NÚCLEO DIGITAL DE SEGUNDO GRAU PARA RECURSOS EM EXECUÇÃO FISCAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 16/07/2025, A PARTIR DAS 00:01HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS. - 013.

APELAÇÃO 0331936-93.2022.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0331936-93.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00427883 APELANTE: LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S/A.

ADVOGADO: DR(a).

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT OAB/MG-101330 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

ANA PAULA PONTES CARDOSO
28/06/2025 16:56

Inclusão em pauta
15/06/2025 18:13

Remessa
02/06/2025 00:05

Publicação
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 86ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0331936-93.2022.8.19.0001 Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0331936-93.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00427883 APELANTE: LOG COMMERCIAL PROPERTIES E PARTICIPAÇÕES S/A.

ADVOGADO: DR(a).

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT OAB/MG-101330 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS.

DES.

ANA PAULA PONTES CARDOSO
28/05/2025 11:10

Conclusão
28/05/2025 11:00

Distribuição
27/05/2025 15:47

Remessa
27/05/2025 15:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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