TJRJ - 0802239-91.2023.8.19.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 10:08
Baixa Definitiva
-
29/08/2025 10:07
Documento
-
15/07/2025 12:57
Documento
-
01/07/2025 10:33
Confirmada
-
01/07/2025 00:05
Publicação
-
27/06/2025 13:51
Documento
-
26/06/2025 20:06
Documento
-
26/06/2025 19:30
Conclusão
-
26/06/2025 00:00
Provimento em Parte
-
05/06/2025 05:44
Confirmada
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
03/06/2025 18:41
Inclusão em pauta
-
02/06/2025 00:05
Publicação
-
30/05/2025 18:05
Pedido de inclusão
-
30/05/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 86ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 28/05/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802239-91.2023.8.19.0014 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Ação: 0802239-91.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00423816 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APELADO: DEBORA OLIVEIRA SIQUEIRA ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 Relator: DES.
FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO -
28/05/2025 11:08
Conclusão
-
28/05/2025 11:00
Distribuição
-
27/05/2025 18:56
Remessa
-
27/05/2025 18:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0148780-15.2016.8.19.0001
Simone Torres de Assumpcao
Andrey Neves de Assumpcao
Advogado: Maria Franca da Costa Miceli
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 06/11/2017 00:00
Processo nº 0140261-12.2020.8.19.0001
Soledu Rocha Modas LTDA
Attend de Friburgo Industria e Comercio ...
Advogado: Erica Barboza Venturino
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/07/2020 00:00
Processo nº 0802386-84.2024.8.19.0046
Jose Carlos Rodrigues da Cunha
Banco Bradesco SA
Advogado: Thais Mendes Moreira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/05/2024 11:17
Processo nº 0860156-39.2025.8.19.0001
Jeronimo Macedo de Almeida
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Sergio Rosa de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 20/05/2025 12:41
Processo nº 0821587-89.2023.8.19.0210
Lucia de Fatima Carvalho de Mendonca
Vision Med Assistencia Medica LTDA
Advogado: Jose de Ribamar Lima de Sousa
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 26/09/2023 18:15