TJRJ - 0812559-47.2025.8.19.0204
1ª instância - Bangu Regional 1 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 14:40
Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2025 14:32
Conclusos ao Juiz
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16/09/2025 14:31
Expedição de Certidão.
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08/09/2025 17:41
Expedição de Informações.
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08/09/2025 16:48
Expedição de Informações.
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08/09/2025 14:07
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/09/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
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08/09/2025 14:07
Juntada de Ata da Audiência
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06/09/2025 02:21
Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO DA SILVA NETO em 05/09/2025 23:59.
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05/09/2025 11:47
Juntada de Petição de ciência
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04/09/2025 19:58
Juntada de Petição de diligência
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02/09/2025 18:44
Juntada de Certidão
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30/08/2025 16:48
Juntada de Certidão
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29/08/2025 03:11
Publicado Intimação em 29/08/2025.
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29/08/2025 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
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27/08/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 13:53
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 13:51
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 17:11
Expedição de Informações.
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14/08/2025 11:34
Expedição de Mandado.
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04/08/2025 22:50
Expedição de Ofício.
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09/07/2025 11:28
Expedição de Informações.
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03/07/2025 02:02
Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO DA SILVA NETO em 01/07/2025 23:59.
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03/07/2025 02:02
Decorrido prazo de LEANDRO MARTINS DOS SANTOS em 01/07/2025 23:59.
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03/07/2025 01:12
Publicado Intimação em 03/07/2025.
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03/07/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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02/07/2025 15:02
Juntada de Petição de ciência
-
02/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0812559-47.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MOACIR ANTONIO DA SILVA NETO 1) Expeça-se MBA das imagens das Câmeras corporais dos Policiais Militares como requerido pela defesa 2) Designo AIJ para o dia8/9/2025 as13 horas.
Intime-se e requisite-se.
Ciência ao MP e a defesa, Em caso de mandado negativo ou nova diligencia no prazo dos 20 dias anteriores a AIJ fica desde já determinado a expedição de diligencia por OJA de plantão face a proximidade do ato 3) Indefiro o pedido de juntada aos autos das Câmeras situadas na Rua do Governo 171, eis que desnecessárias a instrução criminal na forma do artigo 400 parágrafo 1o do CPP RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.
FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular -
01/07/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2025 14:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/09/2025 13:00 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
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01/07/2025 09:48
Conclusos ao Juiz
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29/06/2025 21:00
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 07:03
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 01:02
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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12/06/2025 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 16:40
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 14:16
Expedição de Informações.
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10/06/2025 14:15
Expedição de Informações.
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10/06/2025 07:17
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0812559-47.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.
DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: MOACIR ANTONIO DA SILVA NETO 1) Recebo a denúncia, eis que a mesma se encontra revestida de todas as formalidades e requisitos legais. 2) Cite-se o réu para apresentar defesa preliminar no prazo legal, manifestando o desejo de ser assistido pela DP ou se irá constituir patrono. 3) Defiro cota ministerial.
RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.
FLAVIO SILVEIRA QUARESMA Juiz Titular -
09/06/2025 15:17
Juntada de Petição de ciência
-
09/06/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 11:44
Recebida a denúncia contra MOACIR ANTONIO DA SILVA NETO (FLAGRANTEADO)
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09/06/2025 10:26
Conclusos ao Juiz
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08/06/2025 12:42
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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03/06/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 12:17
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 11:59
Recebidos os autos
-
03/06/2025 11:59
Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu
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30/05/2025 12:58
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
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30/05/2025 02:57
Decorrido prazo de MOACIR ANTONIO DA SILVA NETO em 29/05/2025 11:00.
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28/05/2025 19:43
Juntada de Petição de diligência
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28/05/2025 19:32
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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28/05/2025 17:00
Expedição de Mandado.
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28/05/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
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28/05/2025 16:52
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2025 16:52
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
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28/05/2025 15:29
Juntada de audiência de custódia/análise de apf
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28/05/2025 14:33
Juntada de Petição de petição
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28/05/2025 14:07
Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de #Não preenchido#
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28/05/2025 14:07
Audiência Custódia realizada para 28/05/2025 13:03 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu.
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28/05/2025 14:07
Juntada de Ata da Audiência
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28/05/2025 13:09
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 21:40
Juntada de Petição de petição
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27/05/2025 20:04
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
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27/05/2025 15:28
Audiência Custódia designada para 28/05/2025 13:03 Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital.
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27/05/2025 13:38
Juntada de auto de prisão em flagrante
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26/05/2025 22:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
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26/05/2025 22:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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