18/09/2025 21:50

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 21:50

Baixa Definitiva
18/09/2025 21:50

Expedição de Certidão.
18/09/2025 21:50

Expedição de Certidão.
18/09/2025 21:50

Transitado em Julgado em 18/09/2025
23/08/2025 01:46

Decorrido prazo de RAFAEL ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:46

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/08/2025 23:59.
11/07/2025 03:30

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 Ato Ordinatório Processo: 0807606-10.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAEL ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA RÉU: CLARO S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

MAGÉ, 8 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 10:24

Recebidos os autos
08/07/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
29/04/2025 12:57

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de RAFAEL ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de RAFAEL ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:27

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 21/03/2025 23:59.
14/03/2025 09:38

Juntada de Petição de contra-razões
10/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 10:35

Expedição de Certidão.
06/03/2025 10:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/02/2025 15:13

Conclusos para decisão
16/11/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:52

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
12/06/2024 00:16

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/06/2024 23:59.
30/05/2024 12:59

Expedição de Certidão.
30/05/2024 12:59

Juntada de Petição de recurso inominado
24/05/2024 12:55

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 16:15

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 16:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2024 22:00

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 22:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/05/2024 22:00

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2024 22:00

Recebidos os autos
02/05/2024 23:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
29/04/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:19

Conclusos ao Juiz
26/04/2024 00:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:27

Recebidos os autos
07/03/2024 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CATHERINE MARTINS DE SOUZA FRANCO
07/03/2024 15:48

Audiência Conciliação realizada para 06/03/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
07/03/2024 15:48

Juntada de Ata da Audiência
05/03/2024 15:22

Juntada de Petição de outros documentos
03/03/2024 22:25

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:50

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 11:34

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
29/10/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2023 15:33

Audiência Conciliação designada para 06/03/2024 14:30 Juizado Especial Cível da Regional de Vila Inhomirim.
29/10/2023 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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