15/09/2025 15:30

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCOS ALVES PINTO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de JESSICA GOMES MONTEIRO PORTELA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de LUCIANO WILSER DA COSTA ZARUR em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCELO ALVES PINTO em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. em 11/07/2025 23:59.
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 18ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0806871-05.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO WILSER DA COSTA ZARUR RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA REJEITO a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte ré, tendo em vista que, em grau de asserção, há coincidência entre a relação jurídica de direito material e de direito processual entre as partes.

Por certo que a legitimidade, em algumas hipóteses, confunde-se com o mérito da causa.

Portanto, esta questão poderá ser objeto de reapreciação em fase sentença.

Partes legítimas e bem representadas.

Presentes os pressupostos processuais de regularidade e validade do processo, DOU O FEITO POR SANEADO.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

MABEL CHRISTINA CASTRIOTO MEIRA DE VASCONCELLOS Juiz Titular
12/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/05/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:58

Desentranhado o documento
19/05/2025 16:58

Cancelada a movimentação processual
12/05/2025 17:25

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 17:25

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCOS ALVES PINTO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de JESSICA GOMES MONTEIRO PORTELA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCELO ALVES PINTO em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de LUCIANO WILSER DA COSTA ZARUR em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 13/02/2025 23:59.
24/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:04

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:33

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
03/07/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 17:48

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 17:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo de LUCIANO WILSER DA COSTA ZARUR em 18/03/2024 23:59.
28/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
22/02/2024 19:58

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 00:12

Decorrido prazo de LUCIANO WILSER DA COSTA ZARUR em 27/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:14

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:54

Decorrido prazo de LUCIANO WILSER DA COSTA ZARUR em 17/07/2023 23:59.
16/06/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 15:41

Conclusos ao Juiz
04/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
27/02/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2023 00:36

Decorrido prazo de LUCIANO WILSER DA COSTA ZARUR em 24/02/2023 23:59.
13/02/2023 00:32

Publicado Intimação em 13/02/2023.
11/02/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/01/2023 17:03

Expedição de Certidão.
24/01/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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