13/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 16:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 23:06

Juntada de Petição de contra-razões
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0893257-04.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RENATA VITORIA CAMPOS COSTA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do ESTADO DO RIO DE JANEIROem seu efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95; 2) Ao recorrido para apresentar contrarrazões; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
06/06/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/06/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 12:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 21:20

Conclusos para julgamento
24/02/2025 21:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/02/2025 21:20

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 21:20

Recebidos os autos
30/01/2025 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
18/10/2024 00:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 01:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/07/2024 01:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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