TJRJ - 0893257-04.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 00:05
Publicação
-
12/09/2025 19:34
Confirmada
-
08/09/2025 14:00
Provimento
-
01/09/2025 00:05
Publicação
-
29/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 048.
RECURSO INOMINADO 0893257-04.2024.8.19.0001 Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL II JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0893257-04.2024.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00107572 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RENATA VITORIA CAMPOS COSTA ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA OAB/RJ-202484 ADVOGADO: LINA MAGALHÃES VALENTIM OAB/RJ-187496 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
27/08/2025 12:37
Inclusão em pauta
-
14/08/2025 06:57
Conclusão
-
14/08/2025 06:54
Distribuição
-
14/08/2025 06:53
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0807522-45.2023.8.19.0063
Carlos Jose de Almeida
Banco do Brasil S. A.
Advogado: Luan de Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 04/12/2023 07:11
Processo nº 0811268-86.2023.8.19.0202
Banco Safra S.A.
Mercado So Preco de Mangaratiba LTDA
Advogado: Vanessa Silva Menezes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/04/2024 15:56
Processo nº 0802497-95.2025.8.19.0058
Eidir Gomes da Costa Brito
Master Prev Clube de Beneficios
Advogado: Agenor Bassut Souza
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/05/2025 15:53
Processo nº 0803666-11.2025.8.19.0061
Lilyan Kelly Pereira Figueiredo
Villaca Joias
Advogado: Hugo Leonardo de Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/04/2025 15:48
Processo nº 0893257-04.2024.8.19.0001
Renata Vitoria Campos Costa
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Lina Magalhaes Valentim
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 19/07/2024 01:30