16/07/2025 14:31

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 01:05

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0815552-76.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAURO JURANDYR FRANCISCO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 2.

Recebo o Recurso Inominado em seu regular efeito. 3.

Ao recorrido para apresentar contrarrazões.

Com ou sem elas, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E.

Conselho Recursal, independentemente de nova conclusão.

RIO DE JANEIRO, 25 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
03/07/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 20:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de MAURO JURANDYR FRANCISCO em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
19/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
19/06/2025 18:35

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95.

Intimem-se.

Em se tratando de processo com data designada para leitura de sentença, ainda que haja intimação por Diário de Justiça, deverá ser considerada, para fins de termo inicial para prazo recursal, a data designada para leitura da sentença.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, se o caso, e havendo pagamento tempestivo, expeça-se mandado de pagamento.

Ato contínuo, dê-se baixa e arquivem-se.
06/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:42

Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 11:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/05/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 11:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/05/2025 11:41

Juntada de Projeto de sentença
15/05/2025 11:41

Recebidos os autos
15/05/2025 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
15/05/2025 11:29

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
15/05/2025 11:29

Juntada de Ata da Audiência
26/04/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:23

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 19:06

Juntada de Petição de outros documentos
30/01/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 17:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/12/2024 00:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 12:58

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 16:57

Expedição de Mandado.
18/12/2024 00:18

Publicado Decisão em 18/12/2024.
18/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
16/12/2024 19:14

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:14

Concedida a Antecipação de tutela
16/12/2024 17:06

Conclusos para decisão
16/12/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 11:52

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:52

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 10:20 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
12/12/2024 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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