STJ - 0007586-87.2013.8.19.0209

26/03/2020 09:56

Expedição de Ofício nº 005222/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital

25/03/2020 18:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/03/2020 18:40

Transitado em Julgado em 17/03/2020

20/02/2020 08:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2020 Petição Nº 646803/2019 - EDcl no AgInt no

19/02/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/02/2020 13:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0646803 - EDcl no AgInt no AREsp 1454503 - Publicação prevista para 20/02/2020

17/02/2020 23:59

Embargos de Declaração de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 646803/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1454503

06/02/2020 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2020-3T)

03/02/2020 06:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2020

31/01/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2020 16:55

Incluído em pauta para 11/02/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 646803/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1454503/RJ

23/10/2019 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA Relator

21/10/2019 07:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 691817/2019 (Juntada automática)

21/10/2019 07:19

Protocolizada Petição 691817/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2019

11/10/2019 05:38

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/10/2019 Petição Nº 646803/2019 -

10/10/2019 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/10/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 646803/2019. Publicação prevista para 11/10/2019)

03/10/2019 18:48

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 646803/2019 (Juntada automática)

03/10/2019 18:48

Protocolizada Petição 646803/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/10/2019

26/09/2019 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2019 Petição Nº 231649/2019 - AgInt

25/09/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/09/2019 11:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0231649 - AgInt no AREsp 1454503 - Publicação prevista para 26/09/2019

23/09/2019 23:59

Conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 231649/2019 - AgInt no AREsp 1454503

12/09/2019 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2019-AJC-3T)

09/09/2019 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/09/2019

06/09/2019 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2019 16:53

Incluído em pauta para 17/09/2019 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 231649/2019 - AgInt no AREsp 1454503/RJ

10/06/2019 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

10/06/2019 09:07

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

07/06/2019 08:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2019 07:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS com r. despacho retro

07/06/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2019

06/06/2019 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2019 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2019

05/06/2019 19:12

Determinada a distribuição do feito

27/05/2019 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/05/2019 08:26

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 306784/2019 (Juntada Automática)

27/05/2019 08:26

Protocolizada Petição 306784/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2019

03/05/2019 06:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2019 Petição Nº 231649/2019 -

02/05/2019 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/04/2019 18:46

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 231649/2019. Publicação prevista para 03/05/2019)

25/04/2019 21:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 231649/2019 (Juntada Automática)

25/04/2019 21:32

Protocolizada Petição 231649/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2019

04/04/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2019

03/04/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/04/2019 20:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2019

02/04/2019 20:22

Não conhecido o recurso de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A

12/03/2019 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/03/2019 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2019 08:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO