16/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
11/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 17:04

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 17:04

Juntada de Petição de informação de pagamento
02/06/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ALINE DE CARVALHO PEREIRA SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Luciana Mocco Moreira Lima Juíza Titular.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025
29/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:03

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2025 19:44

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 09:28

Recebidos os autos
23/05/2025 09:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
07/03/2025 16:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/03/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 18:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/01/2025 16:13

Conclusos para decisão
16/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
01/10/2024 21:35

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 22:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/09/2024 04:13

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 04:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 04:13

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 04:13

Recebidos os autos
03/05/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAGNUM MAGALHAES PINTO DA SILVA
24/04/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:53

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 14:32

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024 23:59.
19/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 15:40

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 12:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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