16/06/2025 13:54

Baixa Definitiva
16/06/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 13:54

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:49

Juntada de Petição de ciência
16/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0874715-98.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SOLIMAR OLIVEIRA DE FARIAS REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Considerando a manifestação da autora no índex 199925496e tendo em vista o disposto no artigo 1º, §2º, do Ato Executivo TJ nº 203/2024, DETERMINO o cancelamento da distribuição do presente feito, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Sem custas na hipótese.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 11 de junho de 2025.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
12/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 23:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/06/2025 11:32

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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