28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0843973-24.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: VANDERLEI DOMINGUES GOMES RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Ciente do v. acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se.

NITERÓI, 26 de maio de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
26/05/2025 15:12

Baixa Definitiva
26/05/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:08

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 09:29

Recebidos os autos
23/05/2025 09:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/03/2025 14:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/03/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 00:03

Publicado Decisão em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 22:38

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2025 08:21

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de VANDERLEI DOMINGUES GOMES em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 00:25

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 14/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 10/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 11/03/2025 23:59.
24/02/2025 00:15

Publicado Despacho em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:29

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:24

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 12:30

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:27

Conclusos para despacho
12/02/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 01:59

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
10/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:36

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/02/2025 15:47

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:04

Conclusos para julgamento
07/02/2025 14:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/02/2025 14:04

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2025 14:04

Recebidos os autos
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de VANDERLEI DOMINGUES GOMES em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:30

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 04/02/2025 23:59.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 03:00

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 31/01/2025 23:59.
28/01/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
23/01/2025 01:52

Publicado Despacho em 22/01/2025.
23/01/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 10:29

Expedição de Certidão.
08/01/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:26

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 08:35

Conclusos para despacho
17/12/2024 08:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2024 16:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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