TJRJ - 0016401-03.2022.8.19.0001
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 08:24
Arquivado Definitivamente
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19/05/2025 08:24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
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19/05/2025 00:00
Intimação
1) Expedida a citação postal pelo juízo e constatada a inércia do executado, DETERMINO o bloqueio eletrônico de dinheiro pelo SisbaJud, a título de penhora.
Na hipótese de não-localização do executado no endereço fiscal cadastrado, DETERMINO o bloqueio eletrônico de dinheiro pelo SisbaJud, a título de arresto. /r/r/n/nFixo honorários advocatícios em 10% do valor do débito, para ambos os casos.
Incluídas as despesas processuais na ordem eletrônica./r/r/n/n2) Junte-se o detalhamento da ordem de bloqueio e o seu resultado./r/n /r/n3) Observado o resultado NEGATIVO do bloqueio realizado, declaro suspensa a execução com fulcro no artigo 40 da Lei 6.830/80.
Proceda-se, de plano, o andamento nº 7 no sistema DCP, sob arquivamento definitivo SEM BAIXA na distribuição, adotando-se o local virtual SUS40, tudo nos termos do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 36/2020./r/r/n/n4) Vindo alguma manifestação do Estado no prazo legal (art. 40 §§2º4º LEF), desarquive-se, junte-se e voltem conclusos para decisão.
Se decorridos 06 (seis) anos sem manifestação do Estado, desarquivem-se os autos e venham conclusos para análise da prescrição (REsp 1.340.553/RS)./r/r/n/n5) Anote-se no lembrete: SUS 40 - SISBAJUD NEGATIVO -
13/05/2025 12:59
Conclusão
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13/05/2025 12:59
Determinado o bloqueio/penhora on line
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13/05/2025 12:56
Juntada de documento
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05/11/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 12:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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27/08/2024 12:35
Conclusão
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21/08/2024 10:22
Juntada de petição
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09/08/2024 11:44
Ato ordinatório praticado
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01/07/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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24/06/2024 17:42
Conclusão
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24/06/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 17:41
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 16:05
Juntada de petição
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28/02/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 14:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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07/02/2024 14:38
Conclusão
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07/02/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
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04/12/2023 14:05
Juntada de petição
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16/11/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/11/2023 14:51
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
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19/10/2023 18:47
Conclusão
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19/10/2023 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2023 15:32
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 15:59
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 10:05
Juntada de petição
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12/04/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 16:20
Ato ordinatório praticado
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16/07/2022 21:32
Ato ordinatório praticado
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02/06/2022 14:05
Juntada de petição
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16/05/2022 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/05/2022 17:15
Conclusão
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15/05/2022 17:15
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2022 13:17
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 11:35
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 11:35
Juntada de petição
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26/03/2022 09:45
Documento
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15/02/2022 21:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2022 21:52
Proferido despacho de mero expediente
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15/02/2022 21:52
Conclusão
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25/01/2022 10:24
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2022
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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