06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de VAGNER CARDOSO DE MOURA *68.***.*73-10 em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:55

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 05/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SãO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28940-000 Processo: 0801219-05.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VAGNER CARDOSO DE MOURA *68.***.*73-10 RÉU: NEON PAGAMENTOS S.A.

SENTENÇA Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, o Projeto de Sentença a mim submetido.

Publique-se.

Registre-se eletronicamente.

Intimem-se na data designada para leitura de sentença.

Ficam advertidas as partes da necessidade de se fazerem representar por advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - ou por membro da ilustre Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para interporem recurso desta sentença (art. 41, § 2o, da Lei n. 9.099/95) no prazo de 10 dias úteis, na forma da Lei n. 13.728/2018.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo os autos processuais serão eliminados, nos termos do Ato Executivo TJ nº 5156 de 11.11.2009, publicado no DORJ de 17.11.20229.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 19 de maio de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
20/05/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 18:09

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 18:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/05/2025 18:09

em cooperação judiciária
19/05/2025 09:57

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:53

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 16:53

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 16:53

Recebidos os autos
29/04/2025 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GISELA CRUZ ALCANTARA
29/04/2025 14:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 14:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
29/04/2025 14:53

Juntada de Ata da Audiência
23/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 09/04/2025.
10/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 15:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 14:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
07/04/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 18:28

Aguarde-se a Audiência
07/04/2025 18:28

em cooperação judiciária
22/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:00

Expedição de Certidão.
17/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 10:53

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
20/05/2024 13:50

Audiência Conciliação cancelada para 27/05/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
15/05/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2024 12:07

Audiência Conciliação designada para 27/05/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
13/03/2024 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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