16/08/2025 12:57

Publicado Intimação em 17/06/2025.
16/08/2025 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
02/08/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
17/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 19:12

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0847864-93.2024.8.19.0021 Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: MARCIA ELISABETE PEREIRA DA COSTA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cite-se.

Após a instauração do contraditório, direi sobre o pleito de tutela de urgência.

DUQUE DE CAXIAS, 12 de junho de 2025.

BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular
12/06/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:18

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 09:18

Expedição de Certidão.
10/03/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCIA ELISABETE PEREIRA DA COSTA SANTOS - CPF: *94.***.*04-68 (REQUERENTE).
05/02/2025 16:50

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:50

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:27

Conclusos para despacho
07/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
11/10/2024 00:57

Decorrido prazo de SILVANA LESSA COSTA em 10/10/2024 23:59.
25/09/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 14:10

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 01:11

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/09/2024 19:17

Conclusos ao Juiz
13/09/2024 19:16

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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