25/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
22/09/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2025 14:47

Revisão do Projeto de Sentença
20/09/2025 09:14

Conclusos ao Juiz
20/09/2025 09:14

Expedição de Certidão.
04/08/2025 00:44

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Index 213077209: Ao embargado.
30/07/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 18:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 01:35

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0909328-81.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RUTH ANTUNES DA SILVA ROSA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
21/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 19:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:21

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
21/05/2025 12:21

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 12:21

Recebidos os autos
20/05/2025 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
20/05/2025 17:47

Revisão do Projeto de Sentença
20/05/2025 11:20

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:20

Juntada de Projeto de sentença
20/05/2025 11:20

Recebidos os autos
06/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
10/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
03/04/2025 15:43

Juntada de Petição de contra-razões
24/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:06

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 18:40

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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