16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 13:32

Juntada de Petição de apelação
08/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2025 13:18

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:17

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
17/07/2025 16:58

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0827639-78.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PEDRO CARVALHO DA COSTA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E I, ELGIN SA Aos embargados, nos termos do artigo 1.023, §2º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
11/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 12:38

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
26/06/2025 12:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0827639-78.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PEDRO CARVALHO DA COSTA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E I, ELGIN SA Compulsando os autos verifica-se que Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS proposta por JOAO PEDRO CARVALHO DA COSTA, em face GRUPO CASAS BAHIA S.A e outros.

A demandante celebrou acordo com o 3º réu, ELGIN SA, consoante termos em id.195670284, pugnando pelo prosseguimento do feito em face dos demais, quais sejam, GRUPO CASAS BAHIA S.A e INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E I.

Tendo-se em conta que a causa de pedir se assenta no mesmo fato lesivo, bem como que a responsabilidade discutida neste feito se caracteriza pela solidariedade, o acordo celebrado com um dos responsáveis solidários a este aproveita, na forma preconizada no art. 844, § 3º do Código Civil.

Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO em id.195670284 para surta seus legais e jurídicos efeitos, JULGANDO EXTINTO O EXTINTO o processo com resolução do mérito em relação a todas AS PARTES da demanda, com fundamento no art. 487 III, b do CPC.

Custas pelo autor, observado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º do CPC.

Após, Certificado o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
23/06/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 15:57

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/06/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
17/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 08:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:01

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0827639-78.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PEDRO CARVALHO DA COSTA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., INFOAR COMERCIO E SERVICOS EM AR CONDICIONADO E I, ELGIN SA Trata-se de ação AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS proposta por JOAO PEDRO CARVALHO DA COSTAem face do GRUPO CASAS BAHIA S.A. e outros, na qual o autor e 3º réu informam em ID194595451, a realização de acordo nos termos ali descritos, requerendo sua homologação.

Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado em ID 194595451e JULGO EXTINTOo processo, com julgamento do mérito em relação ao 3º réu, com base no artigo 487, inciso III, b do C.P.C.

Custas na forma do acordo. À parte autora para dizer se confere quitação ao feito, diante do alegado em id.194595451.

Sem prejuízo, diante da réplica espontânea, digam as partes autora, 1º e 2º réus quais provas pretendem produzir, JUSTIFICANDO objetiva e concretamente a sua necessidade (qual o ponto controvertido que a prova vai esclarecer), no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.

P.I.

Após, o trânsito em julgado da presente, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
27/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:27

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
26/05/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 12:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 11:13

Juntada de aviso de recebimento
16/05/2025 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2025 15:05

Juntada de aviso de recebimento
12/05/2025 15:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de THAINA SANTIAGO DA COSTA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de JENNIFER SANTOS DOS ANJOS em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:38

Decorrido prazo de VINICIUS ANTONIAZI UNGARATO em 30/04/2025 23:59.
15/04/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de THAINA SANTIAGO DA COSTA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:16

Decorrido prazo de JENNIFER SANTOS DOS ANJOS em 07/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 06:46

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 20:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO PEDRO CARVALHO DA COSTA - CPF: *46.***.*09-05 (AUTOR).
28/03/2025 13:14

Conclusos para decisão
28/03/2025 13:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:03

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 13:07

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
09/03/2025 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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