27/09/2025 02:18

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
16/09/2025 01:00

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 13:29

Recebidos os autos
12/09/2025 13:29

Juntada de Petição de certidão
31/07/2025 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
31/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/07/2025 14:31

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Ato Ordinatório Processo: 0802997-20.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA MARIA FRANCO MARQUES, CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S/A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 18:09

Recebidos os autos
18/06/2025 18:09

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/06/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:50

Juntada de Petição de contra-razões
23/05/2025 01:33

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0802997-20.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANIA MARIA FRANCO MARQUES, CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S/A Defiro a gratuidade de justiça à parte autora/recorrente e, por consequência, tendo em vista o certificado, recebo o recurso inominado interposto somente no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/05/2025 19:09

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/05/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:33

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE FRANCO MARQUES VIANA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:32

Decorrido prazo de aguas do rio 4 spe s/a em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 23:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 23:30

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2025 02:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 21:24

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 07:52

Conclusos para julgamento
20/04/2025 19:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2025 19:04

Juntada de Projeto de sentença
20/04/2025 19:04

Recebidos os autos
26/03/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
26/03/2025 11:37

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/03/2025 11:37

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 14:52

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 12:12

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 13:18

Juntada de aviso de recebimento
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de aguas do rio 4 spe s/a em 20/02/2025 06:00.
20/02/2025 18:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/02/2025 11:12

Juntada de Petição de diligência
14/02/2025 18:29

Expedição de Mandado.
13/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 17:55

Concedida a Antecipação de tutela
11/02/2025 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 14:05

Conclusos para decisão
11/02/2025 14:05

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 11:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/02/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0869894-51.2025.8.19.0001

Ester Larissa Pereira de Carvalho de SA

Tenda Negocios Imobiliarios S A

Advogado: Carlos Eduardo de Lima Quaresma

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2025 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0834507-82.2024.8.19.0203

Maria de Lourdes Patricia Lima

Viacao Redentor LTDA

Advogado: Rodrigo Melo Pereira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/09/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0808625-87.2025.8.19.0202

Diego Martins Cardoso

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Janete Maria Castro Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0819369-05.2025.8.19.0021

Igor de Souza da Silva

Fbl77 Veiculos LTDA

Advogado: Mylena Carvalho dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/04/2025 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0802005-70.2022.8.19.0006

Jeferson Cruz da Silva

Espolio de Lineu Botelho Pereira e Nair ...

Advogado: Juliette de Mello Marciano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/08/2022 11:52

Exibir Processo