10/07/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:58

Transitado em Julgado em 11/06/2025
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 11:17

Juntada de Petição de ciência
23/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802526-04.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELLO LIRA MASELLO RÉU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:15

Juntada de Petição de contra-razões
12/05/2025 10:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:24

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/04/2025 13:02

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 22:23

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 22:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
16/04/2025 22:23

Juntada de Projeto de sentença
16/04/2025 22:23

Recebidos os autos
19/03/2025 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
19/03/2025 11:36

Audiência Conciliação realizada para 19/03/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
19/03/2025 11:36

Juntada de Ata da Audiência
18/03/2025 13:36

Juntada de Petição de contestação
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2025 20:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 20:35

Conclusos para decisão
06/02/2025 20:35

Audiência Conciliação designada para 19/03/2025 11:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/02/2025 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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