10/09/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 12:24

Baixa Definitiva
10/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 12:24

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 12:23

Juntada de petição
08/09/2025 10:31

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:30

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
08/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 18:29

Recebidos os autos
04/09/2025 18:29

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/07/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
15/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
02/07/2025 15:47

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/06/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:38

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de DANIELE SANTOS DE MATOS DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 17:18

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:18

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:49

Decorrido prazo de DANIELE SANTOS DE MATOS DE OLIVEIRA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:34

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0803520-32.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELE SANTOS DE MATOS DE OLIVEIRA RÉU: SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/05/2025 19:07

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/05/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:44

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 12:26

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 10:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/05/2025 10:55

Juntada de Projeto de sentença
04/05/2025 10:55

Recebidos os autos
02/04/2025 22:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
02/04/2025 15:05

Audiência Conciliação realizada para 02/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
02/04/2025 15:05

Juntada de Ata da Audiência
01/04/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 16:00

Audiência Conciliação designada para 02/04/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
17/02/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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