23/09/2025 12:57

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 12:57

Baixa Definitiva
21/08/2025 08:11

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0812081-42.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA SOUZA DA SILVA RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA Indexador 209844542.Tendoem vista a justificativa apresentada, isento a parte autora do pagamento das custas processuais.

Dê-se ciência, no prazo de cinco dias.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
15/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 11:24

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 20:26

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 01:36

Decorrido prazo de JOAO VITOR DOS SANTOS SOARES em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 22:49

Juntada de Petição de outros documentos
17/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:06

Transitado em Julgado em 17/06/2025
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de JESSICA SOUZA DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO INTERMEDIUM SA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0812081-42.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JESSICA SOUZA DA SILVA RÉU: BANCO INTERMEDIUM SA 1 - Diante da ausência da parte autora, devidamente intimada para a audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 51, I, da Lei 9.099/95.

Revogo os efeitos de tutela eventualmente concedida. 2 - Custas pela parte autora, sendo desnecessária a intimação desta, nos moldes do Enunciado 5.1.5 do Aviso TJ nº 23/2008.

Deve-se ressaltar que a condenação ao pagamento das custas processuais constitui penalidade e não guarda correlação com a hipossuficiência econômica/financeira, conforme entendimento consolidado, nos termos do Enunciado nº 11.8.4 da Consolidação dos Enunciados Cíveis, Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023. 3 - Certificado o trânsito em julgado, intime-se pessoalmente a parte autora para comprovar o recolhimento das custas no prazo de 10 dias (Lei estadual 1.010, art. 16), observado, se necessário, o § 2º do artigo 19 da Lei 9.099/95.

Esgotado o prazo assinado sem comprovação do recolhimento, expeça-se certidão ao FETJ. 4 - Após, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
26/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:55

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
26/05/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 14:11

Audiência Conciliação não-realizada para 26/05/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/05/2025 14:11

Juntada de Ata da Audiência
23/05/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
13/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.
13/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/04/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 17:31

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:31

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 14:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/04/2025 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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