22/08/2025 01:02

Decorrido prazo de THAIS APARECIDA LIMA DA CUNHA em 20/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 13/08/2025.
19/08/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Atenda-se a cota Ministerial.

Diga a parte autora.

Com ou sem resposta certifiquem-se e dê-se nova vista ao MP.
10/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
12/06/2025 01:02

Publicado Intimação em 11/06/2025.
12/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0843037-02.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ERINALDO OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atenda-se a cota Ministerial.

Diga a parte autora.

Com ou sem resposta certifiquem-se e dê-se nova vista ao MP.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/06/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 01:20

Decorrido prazo de THAIS APARECIDA LIMA DA CUNHA em 08/04/2025 23:59.
10/03/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 07:34

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:51

Juntada de Petição de parecer técnico
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de NAT - NÚCLEO DE ASSESSORIA TÉCNICA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 12:18

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
22/09/2024 22:00

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/08/2024 23:59.
19/07/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:14

Juntada de Petição de contestação
28/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 22:28

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:07

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 00:13

Decorrido prazo de THAIS APARECIDA LIMA DA CUNHA em 17/05/2024 23:59.
09/05/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 00:09

Publicado Intimação em 08/05/2024.
08/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 00:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2024 15:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/05/2024 15:29

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 19:02

Outras Decisões
16/04/2024 14:28

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 14:18

Expedição de Certidão.
11/04/2024 01:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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