10/09/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 00:49

Publicado Despacho em 04/09/2025.
04/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:09

Expedição de Certidão.
02/09/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 15:49

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 13:03

Expedição de Informações.
06/08/2025 14:52

Juntada de petição
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de LUÍS HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO BARBOSA em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:38

Decorrido prazo de WALDIR DA SILVA GOMES em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:24

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA TORRES COSTA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:59

Juntada de Petição de diligência
10/07/2025 12:32

Juntada de Petição de diligência
09/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 01:33

Decorrido prazo de WALDIR DA SILVA GOMES em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 16:26

Juntada de Petição de diligência
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA CRUZ em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:43

Decorrido prazo de REGINA MARIA EVARISTO RAINER PONTES em 16/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 00:34

Juntada de Petição de ciência
11/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de LUÍS HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO BARBOSA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA TORRES COSTA DA SILVA em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FÓRUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 ATA DA AUDIÊNCIA Processo: 0801613-02.2023.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: PABLO DE SOUZA TORRES COSTA DA SILVA, WALDIR DA SILVA GOMES, LUÍS HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO BARBOSA Processo nº: 0801613-02.2023.8.19.0005 Data: 03/06/2025 Horário designado: 10:00 Juiz(a) de Direito: JOSÉ RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Promotor(a) de Justiça: DR.

JOÃO VITOR SALVADOR DE SOUZA MOUTINHO Defensora Pública/Advogado(a) de Defesa: JULIANA VIEIRA CRUZ OAB/RJ 188.655 Acusado(s): PABLO DE SOUZA TORRES COSTA DA SILVA; WALDIR DA SILVA GOMES; LUÍS HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO BARBOSA Vítima(s): INEXISTENTE Testemunhas presentes: PMERJ WELLINTON BATISTA VIEIRA; PMERJ RODRIGO MIRANDA DE ASSIS Testemunhas ausentes: INEXISTENTE ASSENTADA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REQUERIMENTOS INICIAIS Aberta a audiência, presente os réus, ausente seus procuradores.

REQUERIMENTOS FINAIS Pelo Ministério Público: Sem requerimentos.

Pela Defesa: Requer a nomeação e cadastramento no sistema.

DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA Após ouvir as partes, o Juiz proferiu o seguinte DESPACHO/DECISÃO: 1) Observe-se que os réus PABLO E LUIS HENRIQUE passam a ser defendidos pela DP, conforme manifestaram em audiência.

Nomeio a DP. 2) O Advogado de Waldir Fabrício Gomes de Melo Lopes Teixeira OAB/RJ 213.800 não foi intimado.

Intime-se o Advogado para a próxima audiência. 3) Redesigno a audiência para o dia 02/09/2025, às 13:00.

Intimem-se. 4) Dispensada a assinatura física das partes, sendo que as mesmas concordaram integralmente com os termos da presente assentada.

José Renato Oliva Filho Juiz de Direito da Comarca de Arraial do Cabo
09/06/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 13:29

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:29

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:29

Expedição de Mandado.
09/06/2025 13:08

Expedição de Informações.
09/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 17:58

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/11/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
06/06/2025 17:58

Juntada de Ata da Audiência
06/06/2025 15:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2025 13:00 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
02/06/2025 16:22

Juntada de Petição de diligência
02/06/2025 16:20

Juntada de Petição de diligência
30/05/2025 14:05

Expedição de Mandado.
30/05/2025 14:05

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 13:38

Expedição de Informações.
25/04/2025 13:32

Expedição de Informações.
23/04/2025 00:06

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA TORRES COSTA DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
03/04/2025 17:53

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 16:54

Expedição de Informações.
20/03/2025 16:51

Expedição de Mandado.
20/03/2025 16:41

Expedição de Informações.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de WALDIR DA SILVA GOMES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:09

Decorrido prazo de LUÍS HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO BARBOSA em 10/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:12

Expedição de Informações.
26/02/2025 16:10

Expedição de Informações.
23/02/2025 00:46

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA TORRES COSTA DA SILVA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA em 20/02/2025 23:59.
07/02/2025 02:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 10:00 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
04/02/2025 13:53

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:21

Decorrido prazo de LUÍS HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO BARBOSA em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 17:20

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:26

Decorrido prazo de WALDIR DA SILVA GOMES em 17/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:24

Juntada de petição
03/04/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 16:14

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 15:40

Juntada de petição
02/04/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 16:58

Conclusos ao Juiz
01/04/2024 16:55

Expedição de Mandado.
01/04/2024 16:45

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 16:33

Juntada de petição
01/04/2024 15:44

Juntada de petição
01/04/2024 15:39

Juntada de petição
01/04/2024 15:37

Desentranhado o documento
01/04/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual
01/04/2024 15:25

Juntada de petição
01/04/2024 15:17

Juntada de petição
01/04/2024 15:11

Juntada de petição
01/04/2024 15:09

Juntada de petição
01/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:41

Concedida a Liberdade provisória de WALDIR DA SILVA GOMES (RÉU).
18/03/2024 13:28

Conclusos ao Juiz
17/03/2024 00:09

Decorrido prazo de WALDIR DA SILVA GOMES em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 00:13

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/02/2024.
25/02/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
22/02/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 16:41

Conclusos ao Juiz
10/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2024.
18/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
16/01/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:27

Publicado Intimação em 12/12/2023.
12/12/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 16:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 17:41

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:59

Juntada de Informações
05/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 05/12/2023.
05/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 17:27

Conclusos ao Juiz
01/12/2023 17:26

Expedição de Informações.
23/11/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 00:01

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 14:23

Expedição de Informações.
13/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:19

Não concedida a liberdade provisória de WALDIR DA SILVA GOMES (RÉU)
13/11/2023 15:06

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 17:53

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:45

Expedição de Certidão.
10/11/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:11

Decorrido prazo de LUÍS HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO BARBOSA em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 14:57

Expedição de Certidão.
09/11/2023 14:45

Juntada de petição
09/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:21

Juntada de petição
09/11/2023 12:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 10/11/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
09/11/2023 12:11

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 09:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de WALDIR DA SILVA GOMES em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:47

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA TORRES COSTA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:23

Decorrido prazo de JULIANA VIEIRA CRUZ em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023 00:23

Decorrido prazo de REGINA MARIA EVARISTO RAINER PONTES em 24/10/2023 23:59.
21/10/2023 17:36

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 11:41

Juntada de Petição de diligência
18/10/2023 16:36

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 17:49

Expedição de Mandado.
17/10/2023 12:23

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA TORRES COSTA DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:08

Expedição de Mandado.
10/10/2023 14:43

Expedição de Mandado.
10/10/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 17:46

Juntada de petição
09/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:13

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
09/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 00:06

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:40

Recebida a denúncia contra LUÍS HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO BARBOSA (FLAGRANTEADO), PABLO DE SOUZA TORRES COSTA DA SILVA (FLAGRANTEADO) e WALDIR DA SILVA GOMES (FLAGRANTEADO)
05/10/2023 12:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/11/2023 15:30 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
04/10/2023 00:31

Decorrido prazo de WALDIR DA SILVA GOMES em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:40

Conclusos ao Juiz
29/09/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:07

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 02:26

Decorrido prazo de PABLO DE SOUZA TORRES COSTA DA SILVA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 02:26

Decorrido prazo de LUÍS HENRIQUE ANTUNES DE CARVALHO BARBOSA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 01:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 17:10

Não concedida a liberdade provisória de WALDIR DA SILVA GOMES (RÉU)
21/09/2023 08:54

Juntada de Petição de diligência
21/09/2023 08:10

Juntada de Petição de diligência
19/09/2023 13:56

Conclusos ao Juiz
11/09/2023 13:26

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 13:52

Juntada de Petição de diligência
09/09/2023 13:48

Juntada de Petição de diligência
06/09/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:42

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:41

Expedição de Mandado.
06/09/2023 17:41

Expedição de Mandado.
06/09/2023 16:40

Juntada de petição
06/09/2023 16:39

Juntada de petição
06/09/2023 16:13

Juntada de petição
06/09/2023 16:12

Juntada de petição
06/09/2023 11:53

Juntada de petição
06/09/2023 00:11

Publicado Intimação em 06/09/2023.
06/09/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 17:55

Juntada de petição
05/09/2023 17:53

Juntada de petição
05/09/2023 17:53

Juntada de petição
05/09/2023 17:52

Juntada de petição
05/09/2023 17:51

Juntada de petição
05/09/2023 17:49

Juntada de petição
05/09/2023 17:48

Juntada de petição
05/09/2023 17:48

Juntada de petição
05/09/2023 17:46

Juntada de petição
05/09/2023 17:45

Juntada de petição
05/09/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 20:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 20:28

Concedida a Liberdade provisória de PABLO DE SOUZA TORRES COSTA DA SILVA (FLAGRANTEADO).
04/09/2023 15:22

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 11:28

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 14:57

Juntada de petição
31/08/2023 14:56

Juntada de petição
31/08/2023 14:54

Juntada de petição
30/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 08:33

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 17:12

Recebidos os autos
16/08/2023 17:12

Remetidos os Autos (cumpridos) para Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo
14/08/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
12/08/2023 19:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 19:29

Expedição de Mandado de Prisão.
12/08/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 19:28

Expedição de Mandado de Prisão.
12/08/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
12/08/2023 19:23

Expedição de Mandado de Prisão.
12/08/2023 16:32

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
12/08/2023 16:32

Audiência Custódia realizada para 12/08/2023 13:08 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
12/08/2023 16:32

Juntada de Ata da Audiência
11/08/2023 19:57

Audiência Custódia designada para 12/08/2023 13:08 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
11/08/2023 15:10

Audiência Custódia não-realizada para 11/08/2023 13:10 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
11/08/2023 15:10

Juntada de Ata da Audiência
10/08/2023 19:31

Audiência Custódia designada para 11/08/2023 13:10 Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo.
10/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
10/08/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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