15/09/2025 20:22

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:46

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
04/09/2025 14:42

Expedição de Certidão.
02/09/2025 21:24

Juntada de Petição de recurso inominado
01/09/2025 01:27

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 03:22

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0819545-20.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO MAURICIO SANTOS COURY, ANNA GIULIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COURY RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que o requerimento de gratuidade será apreciado em momento processual oportuno, em caso de eventual interposição de recurso.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
28/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 10:13

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 20:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 20:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 00:57

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0819545-20.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO MAURICIO SANTOS COURY, ANNA GIULIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COURY RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Fica a parte devedora, se for o caso, intimada para, após o transito em julgado, cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, diante do disposto no artigo 55, da lei 9.099/95.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, observados os poderes específicos para receber e dar quitação.

Após a retirada do mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
12/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 10:33

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/08/2025 14:10

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2025 14:10

Recebidos os autos
17/07/2025 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ROBERTO RICARDO CONTREIRAS DE ALMEIDA NETO
17/07/2025 11:56

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2025 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
17/07/2025 11:56

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:41

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0819545-20.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BERNARDO MAURICIO SANTOS COURY, ANNA GIULIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA COURY RÉU: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A.

AVIANCA Conclusão automática aberta equivocadamente pelo sistema.

Aguarde-se o ato designado, observando-se que este será realizado na modalidade presencial na sede deste Juizado.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
12/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:17

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 20:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2025 20:26

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 20:26

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 11:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/06/2025 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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