20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de RUANA GARCIA DE SOUZA BRITO em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/09/2025 23:59.
19/09/2025 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:05

Publicado Decisão em 05/09/2025.
06/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 19:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 19:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de RUANA GARCIA DE SOUZA BRITO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2025 23:59.
28/08/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de RUANA GARCIA DE SOUZA BRITO em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 00:32

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/08/2025 10:23

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/08/2025 00:36

Publicado Despacho em 13/08/2025.
17/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 20:10

Expedição de Certidão.
15/08/2025 20:10

Decisão Interlocutória de Mérito
15/08/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 07:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/08/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:04

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 11:45

Recebidos os autos
08/08/2025 11:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/06/2025 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/06/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de RUANA GARCIA DE SOUZA BRITO em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de RUANA GARCIA DE SOUZA BRITO em 18/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de RUANA GARCIA DE SOUZA BRITO em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de RUANA GARCIA DE SOUZA BRITO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Decisão em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/05/2025 07:37

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:45

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 18:02

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:02

Outras Decisões
14/05/2025 11:46

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:49

Decorrido prazo de RUANA GARCIA DE SOUZA BRITO em 13/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:08

Decorrido prazo de RUANA GARCIA DE SOUZA BRITO em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de RUANA GARCIA DE SOUZA BRITO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 18:03

Expedição de Certidão.
16/04/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 07:52

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 12:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:33

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 11:53

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:53

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 11:53

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 11:53

Recebidos os autos
28/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RITA DE CASSIA RODRIGUES DOS SANTOS GARCIA
09/02/2025 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
30/01/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 07:11

Conclusos para despacho
29/01/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 08:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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