18/08/2025 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/08/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0941777-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES SOARES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO interposto no seu efeito devolutivo, eis que tempestivo; 2) Ao Recorrido para apresentar contrarrazões, remetendo-se em seguida ao Ministério Público para parecer recursal, se for o caso; 3) Após, remetam-se os autos à Turma Recursal com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/08/2025 11:16

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 14:09

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 11:21

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 00:50

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/07/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
27/07/2025 19:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/07/2025 19:11

Juntada de Projeto de sentença
27/07/2025 19:11

Recebidos os autos
27/06/2025 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
29/05/2025 03:58

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0941777-92.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES SOARES RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo, para apresentação do projeto de sentença, em até 30 dias do recebimento dos autos.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
27/05/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 20:58

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 13:24

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:54

Expedição de Certidão.
22/11/2024 21:19

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/10/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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